DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081000094 94 Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 INOVA QUIMICA SANEANTES E COSMETICOS LTDA / 37.145.960/0001-50 Cristal Clear Álcool Etílico 70 INPM 25351.081246/2026-62 / 347120001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0450221261

CERMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 57.116.541/0001-05 ÁGUA SANITÁRIA MARANATA 25351.119845/2026-66 / 349870001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0671826263

DIMY PRODUTOS PARA JARDINAGEM LTDA EPP / 08.669.010/0001-26 GLIFOSATO DIMY PRONTO PARA USAR 25351.173314/2016-67 / 339940015 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0651497264

TEIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 16.183.527/0001-39 ÁGUA SANITÁRIA EKOBOM 25351.230652/2020-70 / 314280024 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0540249262

NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 SYNERGIZE A 25351.016865/2021-71 / 304250184 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0726755265

ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 SYNERGEX 25351.499923/2022-71 / 300530949 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0601131266

CLORO ARACRUZ FABRICACAO DE PRODUTOS LTDA / 01.298.012/0001-07 CLORO ARACRUZ 25351.458402/2013-71 / 324920001 30027 - REG. SANEANTES - Alteração de especificação físico-química s/alteração de fórmula / 0631494260

KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 CUPINICIDA CIPERMETRINA ZODRIN 400 CE 25351.219931/2017-75 / 325220081 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0651448263

LANDRIN INDUSTRIA E COMERCIO DE INSETICIDAS LTDA / 88.446.067/0001-03 IVVEX 10 PM 25351.123000/2026-75 / 313330030 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0689586264

LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77 S A N I C LO R 25351.042075/2025-75 / 341750054 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0693637269

EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94 VIGOROX LS&D 25351.589442/2021-76 / 332830017 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0627553265

CLEANER INDUSTRIA QUIMICA LTDA. / 60.660.065/0001-95 CL 1040 DESINCRUSTANTE ÁCIDO 25351.198738/2012-79 / 318380015 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0672020262 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0681359269 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0714411264

ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 ULTRASIL 115 25351.488750/2011-80 / 300530827 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0624733262

Deolimp - Indústria e Comercio de Produtos de Limpeza Ltda - EPP / 19.439.080/0001-04 Desinfetante Pronto Uso Deo 25351.102918/2026-81 / 359140012 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0576246263

ROMATEQ INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 43.559.032/0001-34 RTQ LIMPADOR CLORADO 25351.116897/2026-81 / 344610001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0655528261

STERILEX CIENTIFICA LTDA / 03.541.994/0001-41 ASEPTYS STERILEX ÁLCOOL ISOPROPÍLICO 70% ESTERIL 25351.181038/2025-81 / 339050011 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0592533263

SUPER SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.389.045/0001-25 DESINFETANTE SOL 25351.277845/2013-81 / 330330002 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0585172269

PEROL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME / 01.320.978/0001-01 R16 REMOVEDOR CONCENTRADO 25351.157989/2011-81 / 322860028 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0590797263

NACIONAL INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA ME / 04.780.660/0001-93 DESINFETANTE NACIONAL INSUMOS 25351.018992/2016-84 / 334650015 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0641308264

EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94 VIGOROX LS-15 25351.589433/2021-85 / 332830019 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0627564267

BIOLAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 11.371.872/0001-82 BIO SOUR CIP 25351.082077/2026-88 / 393310013 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0455360260

SAMMER QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 05.960.041/0001-43 CEMENT CLEANN 25351.112116/2026-89 / 341140003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0627128262

ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 CARBONIZED GREASE REMOVER 25351.209270/2025-91 / 300530968 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1487849257

Aruá Comércio e Serviços Ltda. / 65.603.714/0001-30 LIMPA CERA BR 25351.635801/2020-93 / 354720001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0652078265

DIMY PRODUTOS PARA JARDINAGEM LTDA EPP / 08.669.010/0001-26 BRILHA FOLHA PRONTO USO DIMY 25351.173328/2016-95 / 339940014 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0651496268

NOVAFÓRMULA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 03.555.728/0001-78 DETERMAX PLUS NF 25351.348669/2011-96 / 324780011 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0675067260

EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94 VIGOROX 15 F&V 25351.589431/2021-96 / 332830018 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0627571263

TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA / 61.004.818/0001-77 VECTOCELL 40 PM 25351.012526/01-47 / 317040027 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0656883260

FERSOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 47.226.493/0001-46 BRODIFACOUM FERSOL 25351.011993/01-87 / 318340009 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0632174269

TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA / 61.004.818/0001-77 RATCEL G-DOMESTICO 25351.020283/01-01 / 317040018 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0656868261 DDVP TECNOCELL 1000 25351.014698/01-73 / 317040020 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0656850264 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 3.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 1.595, de 21 de maio de 2020, publicada no DOU nº 97, de 22 de maio de 2020, Seção 1, página 180, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 03430403000169 Produto - (Lote): TODOS(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0780827/26-5 Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização revogadas: Recolhimento Suspensão - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso Motivação: Considerando que a empresa adquiriu nova AFE nº 4021293, em 16/07/2020, mediante emissão de relatório de inspeção satisfatório. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.069 DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve: Art. 1º Adotar a medida cautelar constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: AFYA PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 23.399.329/0004-15 Produto - (Lote): Glic - (LOTES A PARTIR DE 13/07/2026); Tipo de Produto: Dispositivos Médicos Expediente nº: 0752130/26-8 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda e Uso. Motivação: Comprovação da divulgação irregular do produto GLIC sem registro na ANVISA por empresa sem Autorização de Funcionamento, por meio de site na Internet, considerando o estabelecido no art. 15, § 3º do Decreto nº. 8.077/2013, art. 7º, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976 e no art. 10, inciso V da Lei 6.437/1977.