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Diário Oficial da União · 17/08/2026 · pág. 61

DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081700061 61 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.022195/2026-33 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: TIANYI XU Data Nascimento: 13/03/1983 Passaporte: EQ9876876 País: CHINA Mãe: YUZHI JIANG Pai: SHOUSHENG XU. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 03/2017 (Art. 3º) Processo: 08228.021506/2026-47 Requerente: ROC OIL SERVICOS DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: CARLOS ENRIQUE CASTILLO BADAL Data Nascimento: 24/05/1992 Passaporte: N21405395 País: MÉXICO. Processo: 08228.021508/2026-36 Requerente: ROC OIL SERVICOS DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: EMILIO LOPEZ OLAN Data Nascimento: 29/06/2003 Passaporte: N21405264 País: MÉXICO. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 06/2017 Processo: 08228.013036/2026-48 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 26/11/2027 Imigrante: ANGEL II PASTERA MAGBANUA Data Nascimento: 26/02/1972 Passaporte: P7660084B País: FILIPINAS. Processo: 08228.015501/2026-85 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 09/09/2027 Imigrante: JOSELITO TEDRA CORTEJOS Data Nascimento: 29/09/1996 Passaporte: P6667691B País: FILIPINAS. Processo: 08228.017022/2026-11 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 18/09/2027 Imigrante: MD ALI AZAM Data Nascimento: 28/07/1984 Passaporte: B00458616 País: BANGLADESH. Processo: 08228.017023/2026-48 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 18/09/2027 Imigrante: YEASIN ARAFAT SIAM Data Nascimento: 12/11/2006 Passaporte: A18479190 País: BANGLADESH. Processo: 08228.017319/2026-69 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 16/11/2026 Imigrante: WESLEY GARCIA SESUCA Data Nascimento: 27/10/1980 Passaporte: P2177752B País: FILIPINAS. Processo: 08228.019294/2026-38 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 18/09/2027 Imigrante: MOHAMMAD IFTEKHARUL ALAM Data Nascimento: 11/09/1981 Passaporte: B00058490 País: BANGLADESH. Processo: 08228.021388/2026-77 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 30/09/2026 Imigrante: LENDELL MIRO BUENAVENTURA Data Nascimento: 15/09/1990 Passaporte: P8996007B País: FILIPINAS. Processo: 08228.021394/2026-24 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 26/11/2027 Imigrante: MARLON JUNTARCIEGO ALVAREZ Data Nascimento: 05/03/1981 Passaporte: P6802829B País: FILIPINAS. Processo: 08228.021652/2026-72 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 16/11/2026 Imigrante: GRZEGORZ ZENON WASZKIEWICZ Data Nascimento: 21/09/1982 Passaporte: EN5931267 País: POLÔNIA. Processo: 08228.021653/2026-17 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 16/11/2026 Imigrante: AROLD CABIGTING ROMERO Data Nascimento: 09/04/1985 Passaporte: P2724089B País: FILIPINAS. Processo: 08228.021656/2026-51 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 17/11/2027 Imigrante: JULIUS ZERNA ZANORIA Data Nascimento: 16/06/1979 Passaporte: P0923980B País: FILIPINAS. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11/2017 (Art. 6º c/c 2º, Inc I) Processo: 08228.003894/2026-84 Requerente: A AZEVEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: STEPHANE ALIX MARIE GERARD BERNARD Data Nascimento: 06/03/1973 Passaporte: 18FI23751 País: FRANÇA . Processo: 08228.019636/2026-11 Requerente: VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: Manuel Antonio Marques Vieira do Vale Data Nascimento: 30/10/1965 Passaporte: CE194303 País: PORTUGAL. Processo: 08228.019081/2026-14 Requerente: SHINSUNG DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: HYEONCHEOL SONG Data Nascimento: 28/09/1988 Passaporte: M791G6995 País: CORÉIA DO SUL. Processo: 08228.019956/2026-71 Requerente: YIMI CARGO BRAZIL LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: GAOPENG ZUO Data Nascimento: 17/11/1990 Passaporte: EN7981965 País: CHINA. Processo: 08228.020884/2026-11 Requerente: AELODEA HOLDING BR LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: Claudio Incardona Data Nascimento: 28/06/1988 Passaporte: YB3619132 País: ITÁLIA. Processo: 08228.022019/2026-18 Requerente: BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A. Prazo: Indeterminado Imigrante: Jan Bernard Bandstra Data Nascimento: 29/11/1965 Passaporte: BYD5H2JH4 País: HOLANDA. Processo: 08228.022110/2026-17 Requerente: YIMI CARGO BRAZIL LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: DONGMING WU Data Nascimento: 02/07/1991 Passaporte: EL5583491 País: CHINA. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 13/2017 Processo: 08228.019904/2026-11 Requerente: BH IMPORT & EXPORT LTDA Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: WENFENG LI Data Nascimento: 21/12/1986 Passaporte: EE0700163 País: CHINA. Processo: 08228.019912/2026-41 Requerente: BLAISE TECH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: LEILEI ZHANG Data Nascimento: 18/04/1993 Passaporte: EL7612823 País: CHINA. Processo: 08228.019979/2026-84 Requerente: MG INVEST COMPRA VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: SEBASTIEN ROSSI Data Nascimento: 26/06/1976 Passaporte: 18DH17475 País: FRANÇA. Processo: 08228.021306/2026-94 Requerente: ROTA ORIENTAL DO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: CHUNYAO ZHAO Data Nascimento: 06/10/1976 Passaporte: EJ9542581 País: CHINA. Processo: 08228.021613/2026-75 Requerente: RONGSHENG GLOBAL COMERCIO LTDA Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: Jianfeng Wei Data Nascimento: 20/09/1987 Passaporte: EL7107388 País: CHINA. Processo: 08228.021622/2026-66 Requerente: OCHUN LTDA Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: YIBO CUI Data Nascimento: 30/10/1997 Passaporte: E99544606 País: CHINA. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 19/2017 Processo: 08228.021557/2026-79 Requerente: OPPO BRASIL LTDA Prazo: 12 Meses Imigrante: GUANGNENG GUO Data Nascimento: 21/05/2003 Passaporte: EN4250787 País: CHINA. Processo: 08228.021594/2026-87 Requerente: BYD DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: YANLONG QI Data Nascimento: 10/06/2002 Passaporte: EQ8334058 País: CHINA. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 20/2017 Processo: 08228.023502/2026-11 Requerente: PRADIP NANDI Prazo: 30/06/2027 Imigrante: Pradip Nandi Data Nascimento: 22/01/1994 Passaporte: R2173566 País: ÍNDIA. Processo: 08228.021632/2026-18 Requerente: REBAL ZWAN Prazo: 2 Anos Imigrante: REBAL ZWAN Data Nascimento: 15/01/2001 Passaporte: N 03278236 País: SÍRIA . Processo: 08228.021634/2026-91 Requerente: ZAIN UL ABIDIN Prazo: 2 Anos Imigrante: ZAIN UL ABIDIN Data Nascimento: 24/04/1998 Passaporte: QS1070861 País: P AQ U I S T ÃO. Processo: 08228.023544/2026-34 Requerente: LUCAS ANTONIO NHAMBA Prazo: 09/07/2027 Imigrante: LUCAS ANTONIO NHAMBA Data Nascimento: 10/03/1968 Passaporte: N2979525 País: ANGOLA. Processo: 08228.023920/2026-91 Requerente: ARCENIO ANTONIO COSSA Prazo: 2 Anos Imigrante: Arcenio Antonio Cossa Data Nascimento: 22/05/1988 Passaporte: AB1185235 País: MOÇAMBIQUE. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Alteração de Prazo (RN 02/2017) Processo: 08228.016202/2026-68 Requerente: MOCMAQ - MOCOCA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: NORBERTO CHINHENI MANUEL ESTEVAO Data Nascimento: 17/05/2003 Passaporte: N3362167 País: ANGOLA Mãe: ANA ANASTACIA MANUEL Pai: BEDIENTE ESTEVAO. Processo: 08228.020665/2026-24 Requerente: FUNDACAO ANGLO BRASILEIRADE EDUCACAO E CULTURA DE SP Prazo: Indeterminado Imigrante: JUSTYNA STANISLAWA WASZCZYLKO Data Nascimento: 22/05/1980 Passaporte: 556786889 País: REINO UNIDO Mãe: JADWIGA ZARNECKA Pai: CZESLAW KAZIMIERZ WASZCZYLKO. Processo: 08228.020881/2026-71 Requerente: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: Viktor Hamre Anderssen Data Nascimento: 09/05/1994 Passaporte: CCF187635 País: NORUEGA Mãe: Gisle Anderssen Pai: Solfrid Hamre. Processo: 08228.020868/2026-11 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC. Prazo: Indeterminado Imigrante: RYAN LEE WARE Data Nascimento: 10/02/1997 Passaporte: 561375659 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: LORRI LAWRENCE Pai: KENNETH WARE. Processo: 08228.020984/2026-31 Requerente: ASSOCIACAO ESCOLA GRADUADA DE SAO PAULO Prazo: Indeterminado Imigrante: JAMES O'CONNOR Data Nascimento: 03/03/1986 Passaporte: LT8007041 País: IRLANDA Mãe: CATHERINE O'CONNOR Pai: TIMOTHY O'CONNOR. Processo: 08228.021210/2026-26 Requerente: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: XINGYU LONG Data Nascimento: 18/02/1998 Passaporte: EB8540332 País: CHINA Mãe: LI LIANG Pai: BIN LO N G . Processo: 08228.021275/2026-71 Requerente: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: David Gonzalez Perez Data Nascimento: 04/08/1987 Passaporte: G33521922 País: MÉXICO Mãe: Sandra Perez Ramirez Pai: Juvencio Gonzalez Barba. Processo: 08228.021636/2026-81 Requerente: ASSOCIACAO ESCOLA AMERICANA DE BRASILIA Prazo: Indeterminado Imigrante: Jessica Paola Quintana Barahona Data Nascimento: 27/07/1992 Passaporte: BC422326 País: COLÔMBIA Mãe: Maria Del Socorro Barahona Guerrero Pai: José Alvaro Quintana Blanco. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Alteração de Prazo (RN 14/2017) Processo: 08228.020477/2026-12 Requerente: ORGANIZACAO RELIGIOSA SANTO ROSARIO Prazo: Indeterminado Imigrante: ISABEL CARMEN BARROSO FERNANDEZ A R AOZ Data Nascimento: 31/07/1956 Passaporte: PAG461305 País: ESPANHA Mãe: María Dolores Fernández Araoz Marañon Pai: Manuel Barroso Feltrer. Processo: 08228.020792/2026-23 Requerente: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Prazo: Indeterminado Imigrante: CARLOS JEOBAN PEREZ ZEPERA Data Nascimento: 14/05/2006 Passaporte: E0954725 País: HONDURAS Mãe: MABEL ANTONIA PEREZ ZE P E DA Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.021042/2026-79 Requerente: CONGREGACAO DAS IRMAS DOMINICANAS DA BEATA IMELDA - PROVINCIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO Prazo: Indeterminado Imigrante: ESTELA MORENO MONSIVAIS Data Nascimento: 14/09/1985 Passaporte: N1063051 País: MÉXICO Mãe: ALICIA MONSIVAIS SOTO Pai: J. MELQUI A D ES MORENO JUAREZ. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Alteração de Prazo (RN 40/2019) Processo: 08228.016142/2026-83 Requerente: MARKUS BARTZ Prazo: Indeterminado Imigrante: MARKUS BARTZ Data Nascimento: 09/01/1978 Passaporte: C4VVF5W3T País: ALEMANHA Mãe: GUDRUN ELISABETH JAUCH Pai: RALF HELMUT JAU C H . Processo: 08228.021895/2026-19 Requerente: JOSE FRANCISCO TOLEDO Prazo: Indeterminado Imigrante: José Francisco Toledo Data Nascimento: 15/03/1960 Passaporte: A80322403 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Berta Collado Pai: José Toledo. Processo: 08228.019391/2026-21 Requerente: MURAT CETIN Prazo: Indeterminado Imigrante: MURAT CETIN Data Nascimento: 28/02/1973 Passaporte: U21665006 País: TURQUIA Mãe: Ayse Cetin Pai: Fahrettin Cetin. Processo: 08228.021248/2026-15 Requerente: SYLVAINE ODETTE FRANCOISE ROUX Prazo: Indeterminado Imigrante: SYLVAINE ODETTE FRANÇOISE ROUX Data Nascimento: 17/11/1950 Passaporte: 18EF09701 País: FRANÇA Mãe: MARCELLE P AU L E T T E DURAND Pai: ANTOINE PASCAL ROUX. Processo: 08228.021060/2026-51 Requerente: TIMOTHY MICHAEL VARJAN Prazo: Indeterminado Imigrante: TIMOTHY MICHAEL VARJAN Data Nascimento: 29/06/1989 Passaporte: 677814927 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: DIANE MICHELLE EICHHORST Pai: MICHAEL LAWRENCE VARJAN. Processo: 08228.021580/2026-63 Requerente: WILLIAM L SMITH Prazo: Indeterminado Imigrante: WILLIAM L SMITH Data Nascimento: 08/05/1949 Passaporte: 561619766 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: FRANCES THOMPSON Pai: WILL SMITH. Processo: 08228.021396/2026-13 Requerente: JOHANNES HENRICUS NICOLAAS MARIA VAN DER HORST Prazo: Indeterminado Imigrante: JOHANNES HENRICUS NICOLAAS MARIA VAN DER HORST Data Nascimento: 27/05/1958 Passaporte: NV5J3CKC9 País: HOLANDA Mãe: Henrica Cornelia van Erp Pai: Nicolaas Helena Jozef van der Horst. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN 02/2017) Processo: 08228.020027/2026-11 Requerente: ENVISION ENERGY BRAZIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Wencheng Gong Data Nascimento: 30/03/1998 Passaporte: EC1412968 País: CHINA Mãe: Qunling Yi Pai: Xiaojun Gong. Processo: 08228.021445/2026-18 Requerente: TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A Prazo: 24 Meses Imigrante: YOULI LUO Data Nascimento: 03/03/1993 Passaporte: EA3310953 País: CHINA Mãe: YUHUAN WU Pai: ZHENLIN LUO. Processo: 08228.021514/2026-93 Requerente: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JIANGLIN NIU Data Nascimento: 28/09/1988 Passaporte: EM4031292 País: CHINA Mãe: HUAYIN MA Pai: SHUYING MA. Processo: 08228.021515/2026-38 Requerente: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: PENGFEI YU Data Nascimento: 05/11/1995 Passaporte: EP3015931 País: CHINA Mãe: HONGYAN YU Pai: ZUKUN YU. Processo: 08228.021540/2026-11 Requerente: GREAT WALL MOTOR BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: HENGCHAO WANG Data Nascimento: 23/04/1994 Passaporte: EA0871745 País: CHINA Mãe: FEI CHANG Pai: RUSHUANG WANG. Processo: 08228.021587/2026-85 Requerente: CONECTA DIGITAL COMERCIO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: WANG XIN Data Nascimento: 26/01/1997 Passaporte: EK5742678 País: CHINA Mãe: MEILIN YAN Pai: XIANGDONG XIN. Processo: 08228.021826/2026-13 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: PENGBO YUAN Data Nascimento: 21/11/1992 Passaporte: EM1859190 País: CHINA Mãe: XUENING LIU Pai: GUANGMING YUAN.