DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA 42374207000176 HFLON 25351.209173/2024-18 09/2034 10092 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0792989/26-7 1.1278.0091.001-3 36 Meses 450 + 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 diosmina + flavonóides expressos em hesperidina 1.1278.0091.002-1 36 Meses 450 + 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 diosmina + flavonóides expressos em hesperidina 1.1278.0091.003-1 36 Meses 450 + 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15 diosmina + flavonóides expressos em hesperidina 1.1278.0091.004-8 24 Meses 900 + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10 diosmina + hesperidina 1.1278.0091.005-6 24 Meses 900 + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20 diosmina + hesperidina 1.1278.0091.006-4 24 Meses 900 + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 diosmina + hesperidina 1.1278.0091.007-2 24 Meses 900 + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 diosmina + hesperidina 1.1278.0091.008-0 36 Meses 450 + 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90 diosmina + flavonóides expressos em hesperidina 1.1278.0091.009-9 36 Meses 900 + 100 MG SUS OR CT 10 ENV AL PLAS PE X 10 ML diosmina + flavonóides expressos em hesperidina 1.1278.0091.010-2 36 Meses 900 + 100 MG SUS OR CT 30 ENV AL PLAS PE X 10 ML diosmina + flavonóides expressos em hesperidina 1.1278.0091.011-0 36 Meses 900 + 100 MG SUS OR CT 60 ENV AL PLAS PE X 10 ML diosmina + flavonóides expressos em hesperidina RESOLUÇÃO-RE N° 3.170, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 01858973000129 bicarbonato de sódio + carbonato de sódio ESTOMANOL 25351.442648/2023-03 06/2029 1883 ESPECÍFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1552655/25-3 1.4493.0071.001-5 24 Meses 0,462G/G + 0,09G/G GRAN EFEV CT 50 ENV AL/PLAS PE X 5G 1.4493.0071.002-3 24 Meses 0,462G/G + 0,09G/G GRAN EFEV CT ENV AL/PLAS PE X 5G RESOLUÇÃO-RE N° 3.171, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO R EG I S T R O ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

VIDORA FARMACÊUTICA LTDA 92762277000170 bicarbonato de sódio + carbonato de sódio ESTOMANOL 25351.230719/2025-81 06/2029 11197 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1597130/25-7 1.0473.0047.001-2 24 Meses 0,462G/G + 0,09G/G GRAN EFEV CT 50 ENV AL/PLAS PE X 5G 1.0473.0047.002-0 24 Meses 0,462G/G + 0,09G/G GRAN EFEV CT ENV AL/PLAS PE X 5G RESOLUÇÃO-RE Nº 3.226, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência- Geral de Medicamentos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO RAZÃO SOCIAL ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO D ES I S T I DA

EUROFARMA LABORATORIOS S.A.- 61.190.096/0001-92 11119 - RDC 73/2016 - NOVO - Ampliação de uso 25351.252967/2015-19 0740590/26-0 0650284/26-7 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE Nº 3.658 de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 218, referente ao processo 250000204479109, Onde se lê: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 56998701000116 DIVALPROATO DE SÓDIO DEPAKOTE 25000.020447/91-09 09/2035 1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0346720/25-7 1.0553.0203.003-7 24 Meses 250 MG COM REV CT FR VD AMB X 20 1.0553.0203.005-3 24 Meses 500 MG COM REV CT FR VD AMB X 20 1.0553.0203.007-1 24 Meses 125 MG CAP GEL MCGRAN CT FR VD AMB X 30 1.0553.0203.010-1 24 Meses 125 MG CAP GEL MCGRAN CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0553.0203.011-8 24 Meses 125 MG CAP GEL MCGRAN CT FR PLAS OPC X 30 1.0553.0203.013-4 24 Meses 250 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 20 1.0553.0203.015-0 24 Meses 500 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 20 1.0553.0203.016-9 24 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS OPC X 20 1.0553.0203.017-7 24 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS OPC X 30 1.0553.0203.018-5 36 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS OPC X 50 1.0553.0203.019-3 36 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.0553.0203.020-7 36 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0553.0203.021-5 36 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 50 1.0553.0203.022-3 24 Meses 250 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 10 1.0553.0203.023-1 24 Meses 250 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 30 1.0553.0203.024-1 24 Meses 250 MG COM REV CT FR VD AMB X 10 1.0553.0203.025-8 24 Meses 250 MG COM REV CT FR VD AMB X 30 1.0553.0203.026-6 24 Meses 500 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 10 1.0553.0203.027-4 24 Meses 500 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 30 1.0553.0203.028-2 24 Meses 500 MG COM REV CT FR VD AMB X 10 1.0553.0203.029-0 24 Meses 500 MG COM REV CT FR VD AMB X 30 1.0553.0203.030-4 36 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 6 1.0553.0203.031-2 24 Meses 125 MG CAP GEL MCGRAN CT FR VD AMB X 10 1.0553.0203.032-0 24 Meses 125 MG CAP GEL MCGRAN CT FR PLAS OPC X 10 1.0553.0203.033-9 36 Meses 250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 6 1.0553.0203.034-7 36 Meses 250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 10 1.0553.0203.035-5 36 Meses 250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.0553.0203.036-3 36 Meses 250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0553.0203.037-1 24 Meses 125 MG CAP GEL MCGRAN CT FR VD AMB X 60 1.0553.0203.038-1 36 Meses 250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 60 1.0553.0203.039-8 36 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 60 1.0553.0203.040-1 24 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS OPC X 60 1.0553.0203.041-1 36 Meses 250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 90 1.0553.0203.042-8 36 Meses 250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS 120 1.0553.0203.043-6 36 Meses 250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 150 1.0553.0203.044-4 36 Meses 250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 180 1.0553.0203.045-2 36 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 90 1.0553.0203.046-0 36 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 120 1.0553.0203.047-9 36 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 150 1.0553.0203.048-7 36 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 180