DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B

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ISSN 1677-7050

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Ano LXVII Nº 155-B

Brasília - DF, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Sumário

Ministério do Planejamento e Orçamento................................................................................................................................................................................................................................................. 1 .............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................

Ministério do Planejamento e Orçamento

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 557, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, caput, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 13, § 1º, 2º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Ficam tornadas sem efeito, em razão da ausência de posse no prazo legal, as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo, efetuadas por meio da Portaria de Pessoal GM/MPO nº 257, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2026, Seção 2, página 57.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO MORETTI

CANDIDATOS CUJAS NOMEAÇÕES SÃO TORNADAS SEM EFEITO

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, caput, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º, caput, inciso I, 10 e 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, nos Editais nº 43, de 6 de março de 2025, nº 83, de 4 de março de 2026, e nº 12, de 3 de agosto de 2026, e o que consta do Processo nº 10199.010285/2026-18, resolve:

Art. 1º Ficam nomeadas, para o cargo de Economista, Classe A, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, as pessoas candidatas relacionadas

no Anexo I.

Art. 2º As pessoas nomeadas na forma do art. 1º terão lotação e exercício no Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-depessoas/provimento-editais-nomeacoes-e-posse/cpnu-2/documentacao-obrigatoria.

Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://catalogocolaboragov.sistema.gov.br/servico/ingresso-de-servidor-posse-digital-sougov.

Art. 4º Para a realização de inspeção médica oficial, as pessoas candidatas deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta

Portaria.

§ 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a

posse.

§ 2º O atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental deverá ser emitido por médico, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre os profissionais indicados no § 1º do art. 2º da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, alterada pela Portaria SRT/MGI n° 7.809, de 12 de setembro de 2025.

Art. 5º Após a posse, os candidatos deverão se apresentar à Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - COGEP do Ministério do Planejamento e Orçamento, localizada no Setor de Edifícios Públicos Sul (SEPS) 702/902, Bloco C, Ipea/Iphan - Torre B, Andar -1, semienterrado - Asa Sul, para fins de entrada em exercício. Art. 6º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

. .Hemograma completo com plaquetas;

. .Tipagem sanguínea ABO e fator RH;

. .Glicemia de jejum;

. .Creatinina;

. .Lipidograma (colesterol total e triglicérides);

. .AST (TGO);

. .ALT (TGP); e

. .EA S

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

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