DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO I . .UF .E N T I DA D E .CNPJ .Nº DO TERMO .Nº DO PROCESSO .OBJETO .DIRIGENTE .INÍCIO DA VIGÊNCIA .FIM DA VIGÊNCIA . .AL .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .12.200.218/0001-79 .201900826-3 .23400.002949/2018-74 .EVENTO .ROSEANE FERREIRA V A S CO N C E LO S .31/01/2025 .31/10/2025 . .CE .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .07.954.514/0001-25 .201802572-2 .23400.001289/2018-12 .FO R M AÇ ÃO .ELIANA NUNES ESTRELA .29/11/2024 .31/10/2025 . .DF .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL .00.394.676/0001-07 .202200129-8 .23400.001492/2020-03 .M AT E R I A L .HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA .28/02/2025 .31/10/2025 . .DF .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL .00.394.676/0001-07 .201804585-8 .23400.003143/2018-01 .M AT E R I A L .HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA .31/01/2025 .31/10/2025 . .DF .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL .00.394.676/0001-07 .202101641-8 .23400.005636/2020-92 .M AT E R I A L .HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA .28/02/2025 .31/10/2025 . .DF .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL .00.394.676/0001-07 .202340015-5 .23400.001022/2022-01 .EQ U I P A M E N T O .HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA .04/01/2025 .31/07/2025 . .DF .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL .00.394.676/0001-07 .202340023-6 .23400.001023/2022-48 .MOBILIÁRIO .HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA .04/01/2025 .31/07/2025 . .DF .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL .00.394.676/0001-07 .202340014-5 .23400.001024/2022-92 .EQ U I P A M E N T O .HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA .04/01/2025 .31/07/2025 . .DF .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL .00.394.676/0001-07 .202340019-5 .23400.001025/2022-37 .EQ U I P A M E N T O .HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA .04/01/2025 .31/07/2025 . .DF .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL .00.394.676/0001-07 .202340026-8 .23400.001026/2022-81 .M AT E R I A L .HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA .04/01/2025 .31/07/2025 . .DF .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL .00.394.676/0001-07 .202340025-8 .23400.001027/2022-26 .M AT E R I A L .HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA .04/01/2025 .31/07/2025 . .DF .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL .00.394.676/0001-07 .202340018-8 .23400.001028/2022-71 .M AT E R I A L .HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA .04/01/2025 .31/07/2025 . .DF .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL .00.394.676/0001-07 .202340020-5 .23400.001029/2022-15 .EQ U I P A M E N T O .HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA .04/01/2025 .31/07/2025 . .DF .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL .00.394.676/0001-07 .202340024-5 .23400.001030/2022-40 .EQ U I P A M E N T O .HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA .04/01/2025 .31/07/2025 . .DF .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL .00.394.676/0001-07 .202340021-5 .23400.001031/2022-94 .EQ U I P A M E N T O .HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA .04/01/2025 .31/07/2025 . .DF .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL .00.394.676/0001-07 .202340022-8 .23400.001032/2022-39 .M AT E R I A L .HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA .04/01/2025 .31/07/2025 . .DF .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL .00.394.676/0001-07 .202340017-6 .23400.001033/2022-83 .MOBILIÁRIO .HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA .04/01/2025 .31/07/2025 . .DF .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL .00.394.676/0001-07 .202340016-5 .23400.001034/2022-28 .EQ U I P A M E N T O .HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA .04/01/2025 .31/07/2025 . .DF .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL .00.394.676/0001-07 .202340004-5 .23400.001049/2022-96 .EQ U I P A M E N T O .HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA .03/01/2025 .31/07/2025 . .DF .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL .00.394.676/0001-07 .201500055 .23400.011244/2014-14 .BENS E SERVIÇO .HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA .31/01/2025 .31/12/2025 . .ES .PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU .27.165.737/0001-10 .202241095-5 .23400.000866/2022-27 .EQ U I P A M E N T O .LASTENIO LUIZ CARDOSO .24/11/2024 .31/07/2025 . .ES .PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU .27.165.737/0001-10 .202241094-5 .23400.000867/2022-71 .EQ U I P A M E N T O .LASTENIO LUIZ CARDOSO .24/11/2024 .31/07/2025 . .ES .PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU .27.165.737/0001-10 .202241086-5 .23400.000868/2022-16 .EQ U I P A M E N T O .LASTENIO LUIZ CARDOSO .24/11/2024 .31/07/2025 . .GO .PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE GOIÁS .01.149.624/0001-38 .202000220-4 .23400.003195/2019-51 .V E Í C U LO .ADAIR HENRIQUES DA SILVA .29/11/2024 .31/10/2025 . .GO .PREFEITURA MUNICIPAL DE FO R M O S O .02.395.812/0001-09 .202000287-4 .23400.003684/2019-11 .V E Í C U LO .HALISON MACEDO DOS SANTOS .29/11/2024 .31/10/2025 . .GO .PREFEITURA MUNICIPAL DE R U B I AT A BA .02.382.836/0001-23 .202004016-5 .23400.002902/2020-25 .EQ U I P A M E N T O .WEBER SIVIRINO DA COSTA .29/11/2024 .31/10/2025 . .GO .PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA .24.855.058/0001-85 .202000263-4 .23400.003238/2019-06 .V E Í C U LO .ILDETE GOMES FERREIRA .29/11/2024 .31/10/2025 . .GO .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE .01.409.705/0001-20 .4457 .23400.004098/2012-17 .BENS E SERVIÇO .APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA .31/01/2025 .31/12/2025 . .GO .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE .01.409.705/0001-20 .201400514 .23400.019018/2013-09 .BENS E SERVIÇO .APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA .31/01/2025 .31/12/2025 . .MA .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .03.352.086/0001-00 .113755 .23400.000504/2017-79 .OBRA .JANDIRA DIAS ARAUJO SILVA .30/11/2024 .11/01/2025 . .MG .PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA .21.154.174/0001-89 .34921 .23400.011004/2014-10 .OBRA .NIVALDO MORAES SANTANA .16/10/2024 .29/08/2025 . .MG .PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA .17.754.144/0001-36 .202101227-4 .23400.004244/2020-14 .V E Í C U LO .ANTONIO VICENTE DE SOUZA .31/03/2025 .31/10/2025 . .MG .PREFEITURA MUNICIPAL DE P A R AC AT U .18.278.051/0001-45 .202102807-4 .23400.005686/2019-36 .V E Í C U LO .IGOR PEREIRA DOS SANTOS .29/11/2024 .31/10/2025 . .MG .PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS .18.629.840/0001-83 .202000006-1 .23400.002732/2017-83 .OBRA .SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO .29/11/2024 .31/08/2025 . .MG .PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA .18.409.235/0001-05 .48928 .23400.018676/2013-75 .OBRA .WILLIS APARECIDO ALVES .29/11/2024 .28/11/2025 . .MS .PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE .03.501.509/0001-06 .202241124-8 .23400.000938/2022-36 .M AT E R I A L .ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES .29/12/2024 .31/07/2025 . .MS .PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE .03.501.509/0001-06 .202241123-8 .23400.000939/2022-81 .M AT E R I A L .ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES .29/12/2024 .31/07/2025 . .MS .PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA .03.342.920/0001-86 .23373 .23400.018142/2013-49 .OBRA .VALDECY PEREIRA DA COSTA .29/11/2024 .28/11/2025 . .MS .PREFEITURA MUNICIPAL DE L A DÁ R I O .03.330.453/0001-74 .202103245-4 .23400.000275/2020-98 .V E Í C U LO .IRANIL DE LIMA SOARES .29/11/2024 .31/10/2025 . .MS .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .02.585.924/0001-22 .201303064 .23400.012415/2013-41 .BENS E SERVIÇO .HELIO QUEIROZ DAHER .31/01/2025 .31/12/2025 . .MS .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .02.585.924/0001-22 .201700616 .23400.002047/2016-76 .BENS E SERVIÇO .HELIO QUEIROZ DAHER .28/02/2025 .31/12/2025 . .MT .PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA .15.023.898/0001-90 .202103219-4 .23400.000181/2020-19 .V E Í C U LO .MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO .29/11/2024 .31/10/2025 . .MT .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .03.507.415/0008-10 .202100131-6 .23400.001072/2020-19 .MOBILIÁRIO .ALAN RESENDE PORTO .31/01/2025 .31/10/2025 . .MT .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .03.507.415/0008-10 .201800096-3 .23400.002163/2017-76 .EVENTO .ALAN RESENDE PORTO .29/11/2024 .31/10/2025 . .MT .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .03.507.415/0008-10 .201700617 .23400.002046/2016-21 .BENS E SERVIÇO .ALAN RESENDE PORTO .31/01/2025 .31/12/2025 . .PA .PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA .01.617.317/0001-34 .202100967-4 .23400.005500/2020-82 .V E Í C U LO .WILTON MIRANDA DE LIMA .29/11/2024 .31/10/2025 . .PB .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .08.778.250/0001-69 .202104127-1 .23400.004273/2019-34 .OBRA .JOSE WILSON SANTIAGO FILHO .08/12/2024 .29/08/2025 . .PE .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .10.572.071/0001-12 .201800099-3 .23400.002169/2017-43 .EVENTO .ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER .28/02/2025 .31/10/2025 . .PE .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .10.572.071/0001-12 .201901068-3 .23400.002979/2018-81 .EVENTO .ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER .28/02/2025 .31/10/2025 . .PE .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .10.572.071/0001-12 .201701007 .23400.001958/2016-86 .BENS E SERVIÇO .ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER .31/01/2025 .31/12/2025