DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700043 43 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .SC .PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES .83.102.319/0001-55 .PAR 32882/2014 .23400.010411/2014-18 .1018526 .OBRA .MARCOS PEDRO VEBER .R$ 4.614.758,69 .27/11/2024 .27/11/2026 . .SC .PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL .83.102.731/0001-75 .PAR 202104964/2021 .23400.001125/2019-68 .1109825 .OBRA .GEOVANA GESSNER .R$ 2.640.737,47 .08/11/2024 .08/11/2026 . .SP .PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS .45.547.403/0001-93 .PAR 201804540 .23400.003041/2017-05 .1087279 .OBRA .MANOEL IRONIDES ROSA .R$ 3.136.360,28 .08/11/2024 .08/11/2026 . .SP .PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA .46.737.219/0001-79 .PAC2 6000/2013 .23400.006194/2013-72 .1001880 .OBRA .VLADIMIR ANTONIO A DA B O .R$ 3.429.691,65 .24/12/2024 .24/12/2026 . .TO .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES .25.053.083/0001-08 .Convênio 657644/2009 .23400.010717/2009-07 .11237 .OBRA .FABIO PEREIRA VAZ .R$ 16.815.205,45 .12/11/2024 .12/11/2026 . .TO .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES .25.053.083/0001-08 .Convênio 657644/2009 .23400.010717/2009-07 .11238 .OBRA .FABIO PEREIRA VAZ .R$ 16.269.327,04 .12/11/2024 .12/11/2026 DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº1/2025 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, comunica os (as) Senhores (as) Ex-dirigentes municipais, residente em lugar incerto e não sabido, sobre a inclusão de responsabilidade no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme elucida a Lei nº 10.522, de 2002, e a Portaria-STN nº 749, de 2021. . .Paula Francinete da Silva Nascimento .xxx.352.273-xx .Prefeitura Municipal de Monção .MA .Ofício nº 23316/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .PNAE/2011 .23034.025797/2024-41 .008.972/2021-4 .CO P M C . .Belize Conceição Costa Ramos .xxx.936.652-xx .Prefeitura Municipal de Pracuúba .AP .Ofício nº 22837/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .Termo de Compromisso nº 13616/2013 .23034.026362/2024-14 .000.668/2022-2 .CO P M C . .Marcus Paulo Alcântara Bomfim .xxx.166.705-xx .Prefeitura Municipal de Juazeiro .BA .Ofício nº 29265/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .PNAE/2017 .23034.037618/2024-19 .015.036/2023-5 .CO P M C . .Leula Pereira Brandão .xxx.317.703-xx .Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello .MA .Ofício nº 28095/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .Termo de compromisso 02689/2012 .23034.035820/2024-14 .003.843/2022-0 .CO P M C . .Ciclo Construções Ltda .xx.557.xxx/0001-xx .Prefeitura Municipal de Carnaubais .RN .Ofício nº 28464/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .Termo de Compromisso 4625/2013 .23034.036761/2024-93 .045.744/2021-1 .CO P M C . .Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas .xxx.897.694-xx .Prefeitura Municipal de Carnaubais .RN .Ofício nº 28461/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .Termo de Compromisso 4625/2013 .23034.036761/2024-93 .045.744/2021-1 .CO P M C . .Salvador Chamon Sobrinho .xxx.342.862-xx .Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará .PA .Ofício nº 29346/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .Termo de compromisso 3433/2012 .23034.037988/2024-56 .021.150/2019-2 .CO P M C . .Almiro Costa Abreu Filho .xxx.429.125-xx .Prefeitura Municipal de Quijingue .BA .Ofício nº 30878/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .PNAE/2014 .23034.039656/2024-14 .044.241/2021-6 .CO P M C . .Tabira Ramos Dias Ferreira .xxx.624.942-xx .Prefeitura Municipal de Juruá .AM .Ofício nº 25101/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .P N AT E / 2 0 1 1 .23034.033223/2024-47 .025.822/2017-9 .CO P M C . .Adenildo Braulino dos Santos .xxx.542.647-xx .Prefeitura Municipal de Belford Roxo .RJ .Ofício nº 30319/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .Termo de Compromisso 05974/2013 .23034.039145/2024-94 .009.534/2021-0 .CO P M C . .Alair Francisco Corrêa .xxx.548.507-xx .Prefeitura Municipal de Cabo Frio .RJ .Ofício nº 30352/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .PNAE/2015 .23034.039144/2024-40 .012.808/2021-0 .CO P M C . .Nestor de Moraes Vidal Neto .xxx.007.407-xx .Prefeitura Municipal de Magé .RJ .Ofício nº 31392/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .Termo de Compromisso 810/2011 .23034.040111/2024-42 .005.056/2022-5 .CO P M C . .Elieze Venâncio da Silva .xxx.388.231-xx .Prefeitura Municipal de Abreulândia .TO .Ofício nº 31413/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .Termo de Compromisso 8398/2014 .23034.040104/2024-41 .029.090/2018-0 .CO P M C . .Jailene de Aquino Cavalcante Cruz .xxx.084.631-xx .Prefeitura Municipal de Abreulândia .TO .Ofício nº 31420/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .Termo de Compromisso 8398/2014 .23034.040104/2024-41 .029.090/2018-0 .CO P M C . .Raimundo Gomes da Silva .xxx.247.573- xx .Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro .PI .Ofício nº 625/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .Termo de Compromisso 03004/2012 .23034.036758/2023-99 .040.372/2018-9 .CO P M C . .Eunélio Macedo Mendonça .xxx.185.833-xx .Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes .MA .Ofício nº 16577/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .Termo de Compromisso 29678/2014 .23034.018451/2024-97 .021.351/2022-8 .CO P M C . .Roseny Cruz Araújo .xxx.913.962-xx .Prefeitura Municipal de Cantá .RR .Ofício nº 29343/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .PNAE/2014 .23034.037619/2024-63 .044.239/2021-1 .CO P M C . .Enildo Dantas Dias Novo Junior .xxx.185.504-xx .Prefeitura Municipal de Caracaraí .RR .Ofício nº 30877/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE .PNAE/2014 .23034.039654/2024-17 .036.190/2021-7 .CO P M C CAMILA NASCIMENTO MAIA Coordenadora-Geral Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 23244.009445/2023-92. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de 17,82%. Fundamento legal: Art. 65, Inciso I da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 15/01/2025 a 03/06/2026. Valor do Aditivo: R$ 65.550,00. Nota de Empenho: 2024NE000478. Data de Assinatura: 15/01/2025. Signatários: Carmem Paola Torres Alvarez, Reitor(a) no exercício da Reitoria e Ismar Bernardo de Araújo - Representante Legal da Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EDITAL Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 COMPLEMENTARAO EDITAL Nº 1/2023 IFAC - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DOCENTE - ENSINO BASICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve: 1. TORNAR PÚBLICA A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA NOMEAÇÃO, resultante do Concurso, objeto da homologação do Edital Ifac nº 01/2023, destinado ao provimento de cargos de Docentes - Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 10, seção 3, pág. 43 e 44, de 2025. 2. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I para manifestar intenção de lotação nas unidades disponíveis no Anexo II; 2.1. Os cargos com vagas em aberto nas respectivas unidades de lotação disponibilizadas neste edital terão suas nomeações efetivadas posteriormente, ao resultado deste. 2.2. As vagas/áreas não contempladas neste edital serão objeto de editais posteriores, quando for o caso, conforme necessidade de lotação das unidades do Ifac. 3. O candidato deverá preencher o formulário de intenção de vaga no Anexo III, declarando a ordem de preferência de lotação, assinar e digitalizar o documento e encaminhar para o e-mail [email protected] em até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital. 4. O candidato que não declarar preferência de lotação, será lotado em qualquer campus, conforme quadro de vagas para o cargo classificado, vide Anexo II. CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ REITORA SUBSTITUTA