DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas negras. ALBERTO SCHANAIDER UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025- PROGEPE/UFRPE Nº. Processo: 23082.025053/2024-51 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Agronomia - DEPA. Contratado: EVERARDO VALADA R ES DE SA BARRETTO SAMPAIO. Objeto: Contratação de Professor Visitante e Visitante Estrangeiro para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais com dedicação exclusiva. Retribuição: Classe E, Professor Titutar-Livre, Nível único, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Início: 13/01/2025. MARIA JOSÉ DE SENA - Reitora. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 53/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida autotutelar, torna público o resultado final do Edital 053/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 226, p. 76, de 25 de novembro de 2024, e suas retificações, nos seguintes termos: Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP). O resultado final foi o seguinte: 1ª THIAGO ARAÚJO DA SILVA - APROVADO - CLASSIFICADO. Programa de Pós- Graduação em Fitotecnia (PPGFITO). O resultado final foi o seguinte: 1ª ANDRÉIA MITSA PAIVA NEGREIROS - APROVADA - CLASSIFICADA. 2ª ARIANE MORGANA LEAL SOARES - APROVADA. 3º JACKSON SILVA NÓBREGA - APROVADO. 4º WESLLEY DE SOUZA PAIVA - APROVADO. Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFNIT). O resultado final foi o seguinte: 1º GEOVAN FIGUEIREDO DE SA FILHO - APROVADO - CLASSIFICADO. Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROFAGUA). O resultado final foi o seguinte: 1º PAULO ROMERO GUIMA R à ES SERRANO DE ANDRADE - APROVADO - CLASSIFICADO. Mestrado Profissional em Ensino de Física (MNPEF): O resultado final foi o seguinte: 1º CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - APROVADO - CLASSIFICADO. Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT). NÃO HOUVE CANDIDADOS INSCRITOS. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Programa de Pós- Graduação em Ciência Animal (PPGCA): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. LIANA HOLANDA NEPOMUCENO NOBRE Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação (PROPPG) RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 04/2023 (Nº TRANSFEREGOV 943378/2023). Nº do processo: 23091.009864/2023- 21. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi- Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 10 (dez) dias. Vigência: 21/01/2025 a 31/01/2025. Data da assinatura: 16/01/2025. Signatário: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA . Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 01/2022. Processo nº 23091.016348/2021-44. Nº Transferegov: 930188/2022. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2027. Data da assinatura: 16/01/2025. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 000473/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Lucas Ramos Dantas. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Espécie: Contrato nº 000476/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e George Felipe Fernandes Vieira. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23080.071629/2022-19. Pregão. Nº 295/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.644,32. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23080.071629/2022-19. Pregão. Nº 295/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.644,32. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23080.028765/2022-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 87.883.807/0001- 06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2025 ao contrato 120/2022. Processo: 23080. 028765/2022-81. Modalidade: pregão eletrônico 123/UFSC/2022. Vigência 03/08/2024 a 02/08/2025. Data de assinatura: 16/01/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 03/08/2024 fica corrigido o valor mensal do contrato em 4,498250%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de agosto de 2023 a julho de 2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 59.904,00 para R$ 62.598,60. Valor total apostilamento: R$ 2.694,60. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969384, Nº Processo: 23081141157202412, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Consultoria, assessoria e serviços técnicos para a comunidade e organizações, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE005510, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 249095, Fonte Recurso: 3052000231, ND: 339039, Vigência: 16/01/2025 a 20/10/2025, Data de Assinatura: 16/01/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 12/20219. Firmado entre a Universidade Federal e a Empresa Fundação de Apoio a Tecnologia e a Ciência- FATEC, assinado em 29/03/2019, Objeto: Projeto INCUBADORA TECNOLÓGICA DE SANTA MARIA - ITSM, passando O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 18/04/2025 conforme Fundamento Legal artigo 57 §§1° e 2° da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 23081.087882/2024-38. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 39.366.213/0001-77 - MARCELO LAGO ARQUITETURA LTDA. Objeto: Fechamento em esquadria casa dos estudantes universitários de frederico westphalen/rs - prédios i e ii. Vigência: 17/01/2025 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.800,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081159447202412. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços especializados para a locação de estruturas desmontáveis (tendas piramidais em lona e palco), banheiros químicos e serviços de sonorização, incluindo montagem e desmontagem, para atender às demandas dos Campi de Santa Maria, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Cachoeira do Sul.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. MARCELO GODOI MACHADO Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 15/01/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 67/2024 N° Processo SEI: 23089.026272/2024-98. Conveniadas: CNPJ: 26.263.243/0001-06 - Nullscar Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Produtos de Biotecnologia Ltda., CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para a realização de ATIVIDADES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO na área de Nanomateriais, conforme o projeto e as atividades descritas no Plano de Trabalho, visando à execução técnica do projeto PD&I, à transferência de recursos financeiros e à gestão administrativa e financeira do projeto descrito: DESENVOLVIMENTO DE FITAS DE SILICONE CONTENDO NANOPARTÍCULAS METÁLICAS PARA OTIMIZAÇÃO DA CICATRIZAÇÃO DE CICATRIZES HIPERTRÓFICAS E QUELÓIDES. Valor: R$ 704.622,44 (setecentos e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 19/12/2024 a 19/03/2026. Data de Assinatura: 19/12/2024. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INTERNACIONAL 95/2024 Processo: 23089.018100/2024-41. Conveniadas: Universidad de Magallanes - Chile e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objetivo: O objetivo do presente memorando de entendimento é desenvolver a cooperação e promover o entendimento entre as partes. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2030. Data de Assinatura: 16/01/2025.