DOU 20/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Alteração da cláusula 4 e subcláusulas da prestação de serviços; prorrogação de vigência; ajuste do plano de trabalho. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Campus Matão - CNPJ 10.882.594/0026-13, Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda. - Supley - CNPJ 07.578.713/0001-86, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30. VIGÊNCIA: até 17/07/2026. ASSINATURA: Claudemir Mariotti Junior pelo IFSP Campus Matão, Alberto José Moretto pela Supley e Targino de Araújo Filho pela FA I . U FS C a r . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 6154/2022. Nº Processo: 23305.011628/2021-44. Pregão. Nº 87/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 06-154/2022, celebrado em 01/03/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23305.000846.2023-15 e promover o reajuste conforme previsão contratual. Fundamento legal: cláusulas 2ª a 6ª do Termo de Contrato combinado com os Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Art. 53 e ss. da IN MPOG nº 05/2017. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.637,42. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 70154/2023. Nº Processo: 23305.015137/2023-34. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 70-154/2023, visando aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica reajustado em R$ 271.158,46 (duzentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área financeira - CCF-PRA, anexa ao processo, que corresponde a variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da instrução Normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 20/12/2023 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.229.376,76. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 73154/2023. Nº Processo: 23305.015669/2023-71. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 73-154/2023, visando aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica reajustado em R$ 663.722,79 (seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). Aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área financeira - CCF-PRA, anexa ao processo, que corresponde a variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da instrução Normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 20/12/2023 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.550.400,25. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 71154/2023. Nº Processo: 23305.015139/2023-23. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 71-154/2023, visando aplicação do reajuste de valor contratado , nos termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica reajustado em R$ 502.709,55 (quinhentos e dois mil, setecentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área financeira - CCF-PRA, anexa ao processo, que corresponde a variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da instrução Normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 20/12/2023 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.870.686,90. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158583 Número do Contrato: 1583/2023. Nº Processo: 23428.002411/2022-38. Pregão. Nº 26583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras, com cadastro reserva, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.976,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: contratação de Profissional ao Atendimento Educacional Especializado, nos termos da lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Contratado: Nelson Eduardo Lima da Silva Objeto: prestação de atendimento educacional especializado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 15/01/2025 a 31/07/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração nas mesmas bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições Federais de Ensino. Assinaturas: Rafael Alves Scarazzati, pela contratante, e Nelson Eduardo Lima da Silva, contratado. Data da Assinatura: 13/01/2025 CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1528/2025 - UASG 158528 Nº Processo: 23435.001834/2024-11. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Srp 06/2023 - aquisição de 5 (cinco) equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 25.692,50. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158749 Nº Processo: 23305.000144/2024-12. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Inexigibilidade - contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto - saae sorocaba - ifsp campus sorocaba - polo monsenhor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a . Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158749 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23305.000144/2024-12. Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Termo de aditamento de valor do contrato 0007/2024 de serviço de agua e esgoto de sorocaba. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4749/2023 - UASG 158749 Nº Processo: 23305.003017/2021-22. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contrato não esta mais em vigor. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158499 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23417.000314/2022-30. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 916.514,20. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 123 (cento e vinte e três) diplomas de graduação no período de 01/11/2024 a 31/12/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: . .Livro .Registro . . . .Inicial .Final . .RPB-GRAD-002 .Nº 429 .Nº 490 . .J FA - G R A D - 0 0 1 .Nº 268 .Nº 294 . .BBC-GRAD-003 .Nº 781 .Nº 814 A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br Juiz de Fora, 17 de janeiro de 2025 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA Reitor