DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.097775/2026-60/IG-1469188

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, situada na Avenida Teodorico Teles, S/N, bairro São Miguel, Crato-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0719-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA: FABIO RUAN GOMES DE SOUZA inscrita no CNPJ 34.503.369/0001-39 com sede na Avenida Carlos Cruz, 1450, Franciscanos, Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63.020-022, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fabio Ruan Gomes de Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Serviços de Terceiros PJ - Locação de Veículos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19403, Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19403, Termo de Participação nº 20260027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19403 e Termo de Participação nº 20260027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 50.107,00 (cinquenta mil, cento e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais- CONTRATANTE – Fabio Ruan Gomes de Souza– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSEFA HEDALIA CECILIA DE BRITO LOPES, 02-HAYFHA NANDY DAVID SIEBRA. Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132154/2026-30/IG-1463703

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, situada à Rua Cel. José Nunes, Nº 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do Norte - Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0205-84, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar neste ato representada pela Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Luiz Jacinto nº 340, Bairro Caixa d’água – Lavras da Mangabeira - CE, inscrita no CNPJ: 53.066.849/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é aquisição de material de consumo/alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23900, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23900, Termo de Participação nº 20260018 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23900 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte, CE.. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.044,00 (Dois mil e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELOCONTRATANTE – FRANCISCO DANILO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raimunda Normacy de Paula Chaves, 02-Francisca Suzana Mendes Costa. Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082078/2026-12/IG: 1469106000

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, situada(o) na Rua José Felix de Lima, nº 313, Bairro Sapiranga, Município de FORTALEZA/ CE, CEP: 60833-071 Telefone (85)3101-2159, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) o CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: NE ESTRUTURAS E TECNOLOGIA LTDA , com sede na rua josé gomes de medeiros,75, CEP:63.750-000,Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.207.251/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DAVID VASCONCELOS FROTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E REFORMAS EM LINHA E REDE ELÉTRICA-SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2026 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16557 e Termo de Participação nº 20260010,e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 ( SESSENTA), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 54934. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – DAVID VASCONCELOS FROTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095527/2026-84/IG: 1468556000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Rua Avenida Coronel José Euclides Ferreira Gomes, 1398 – Bairro: Doutor Juvêncio de Andrade – CEP-62043- 070 Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677 4289, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, o Sr. Francisco Antônio Freire de Sales CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob no 41.157.232/0001-35, com sede Av. Prefeito Evandro Ayres de Moura, n° 187, Bairro Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60752-310, representado neste ato pela Srª Patrícia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas no Termo de Participação nº 20260006, Processo 22001095527202684, Cotação Eletrônica (COEP) 2026/18564, seus anexos e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 20260006, Processo 22001095527202684, Cotação Eletrônica (COEP) 2026/18564, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,