DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026 31

14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto Santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 31304. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elivania Machado de Souza CONTRATADA - KILVIO BRUNO GONÇALVES DE ANDRADE e TESTEMUNHAS: 1 - JORDANA BANDEIRA SOUZA 2 - MARIA JAILENE DIAS DE OLIVEIRA Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132239/2026-18/IG: 1465829

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Francisco Porciano Ferreira, estabelecida à Rua Manoel José da Costa,Distrito Mocambo , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: JOSÉ ELIELVES MONTEIRO SANTANA , inscrito no CPF nº 071.634.763-61. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260004 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.548,00 (Dois mil , quinhentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0- 28658. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE – JOSÉ ELIELVES MONTEIRO SANTANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098755/2026-14/IG-1464825

CONTRATANTE: EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO, situada(o) na a Av. Paulo Sarasate, no 539, Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/ Ce, Telefone (88)3650.2281, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0343-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob no 57.604.085/0001-34, com sede à Rua CHICO FRANÇA, No 330 Loja 006 – Messejana Fortaleza -CE, CEP: 60.871- 100, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEITON DE OLIVEIRA NUNES . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03515, Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21556, Termo de Participação nº 20260021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21556 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Carnaubal/Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.240,30 (Seis mil duzentos e quarenta reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 27571. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA- CONTRATANTE – CLEITON DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BARBARA FARIAS MOREIRA, 02-LULIANE COSTA DA SILVA. Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114945/2026-88 IG 1469203

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI LOURENÇO FILHO, estabelecida à Rua Firmino Rosa, nº 587, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, CEP Telefone (88) 3692-3526, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0155-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS , grupo formal, situado à Rua Cel Lúcio, n.º 7 1 9, município de Crateús/CE, CEP 63700061 inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34 , representado neste ato pela Sra. MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2026 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 89.884,50 (Oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 19441 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA - MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA 2 -FRANCISCA VALMIRIA BARBOSA DE SOUSA Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121799/2026-47/IG: 1468872

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, situada na Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685- 10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil, nº 768, Bom Sucesso – Fortaleza – Ceará CEP: 60.541-705, inscrita no CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato por MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25826 e o Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25826 e o Termo de Participação nº 2026/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio