DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110925/2026-38/IG-1463757

CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, situada(o) na Avenida XXV, nº450, Conjunto Jereissati II, Pacatuba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0263-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Tiago Rodrigues Gonçalves CONTRATADA: EMPRESA AE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , com sede na Avenida Marginal Nordeste, nº 09, Conjunto Senador Carlos Jereissati III, Pacatuba/CE, CEP: 61.814-048, Fone: (85) 9 8768-1393, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Edilane dos Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Repasse para Manutenção II , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24014, Termo de Participação nº 2026/0038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24014, Termo de Participação nº 2026/0038 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24014 e Termo de Participação nº 2026/0038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.787,00 (três mil setecentos e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0- 22526. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Tiago Rodrigues Gonçalves- CONTRATANTE – Edilane dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Kamillo Karol Ribeiro e Silva, 02-Roberta Claricia Lima da Silva Catunda. Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091589/2026-17/IG-146519100

CONTRATANTE: EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, situada Rua 22 de maio, nº S/N, Bairro Centro, Município de Pires Ferreira/CE, Telefone (88) 3651-1300, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sra. Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO – ME , inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001-10, com sede à Rua 25 de Setembro, nº 778, Município Reriutaba-Ce, CEP 62.260-000, representado neste ato pelo Sr Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19249, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19249, Termo de Participação nº 20260012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19249 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pires Ferreira /CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.567,83 (Quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Ismarya Pontes Neri de Sá MoreiraCONTRATANTE – Leopoldo Alves e Silva Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA EVELINE PEREIRA DE SOUSA, 02-NAIRLA RODRIGUES COSTA. Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089069/2026-44/IG-1468714

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA, situada na Rua José Pinheiro Esmeraldo S/N, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1265, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo André dos Santos Velozo CONTRATADA: FENE COMÉRCIO E SERVIÇOS , com sede na Rua Antônio Teodorico Barbosa, nº 512 A, Bairro Parque Grangeiro, CEP: 63106-100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.030.654/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de terceiros – Manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22899, Termo de Participação nº 2026/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22899, Termo de Participação nº 2026/0023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22899 e Termo de Participação nº 2026/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.955,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo- CONTRATANTE – Francisco Elder Nunes Estrela – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA LUCIA DO NASCIMENTO COSTA, 02-JOHNOTHAS FERREIRA TAVARES. Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133467/2026-13/IG-1450808

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, estabelecida à Rua Professor João Viana, nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300-000, Telefone (88) 3632-1450, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0358-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: ANA CRISTINA DA SILVA LIMA , situada no Sítio Ingá, S/N, Zona Rural, município de Viçosa do Ceará (CE), CEP: 62.300-000, inscrita no CPF nº 653.402.563-91, RG nº 52.771.964-X/SSPDS-CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.780,00 (Trinta e nove mil e setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08. 339030.50000.0 19727. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza- CONTRATANTE – ANA CRISTINA DA SILVA LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LEONARDO ANTONIO MACHADO MAGALHAES, 02-LEIDIANE DA SILVA ALVES . Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR