DOE 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº152 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026

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MENSAL: R$ 286,48 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/01/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula segunda da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.839,01 ( UM MIL E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23134488 - EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE PROCESSO Nº22001.135451/2026-37 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO**

LOTE 12/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564245 - EEEP PROFESSORA MARIA CELIA PINHEIRO FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FERNANDA MARIA DA SILVA ARTUR - CPF: 092..-12 - MATRÍCULA: 22200181765529 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140334254 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE CARMOSINA DA SILVA QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 07/08/2026 a 05/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.274,49 ( ONZE MIL E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564245 - EEEP PROFESSORA MARIA CELIA PINHEIRO FALCÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA PROCESSO Nº22001.127408/2026-06 - ADITIVO**

LOTE 17/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265264 - EEMTI LICEU ALFREDO ALMEIDA MACHADO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JUSSARA FARIAS DE ALMEIDA - CPF: 021..-29 - MATRÍCULA: 22200181784787 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/02/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/02/2026;MARIA LARISSA FRANCA DANTAS - CPF: 054..-31 - MATRÍCULA: 22200182025936 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/01/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula segunda da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.761,67 ( CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265264 - EEMTI LICEU ALFREDO ALMEIDA MACHADO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 18/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265264 - EEMTI LICEU ALFREDO ALMEIDA MACHADO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RAIMUNDO DE ALMEIDA FREITAS - CPF: 111..-15 - MATRÍCULA: 22200181946531 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 22/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 143,24 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/01/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula segunda da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 691,86 ( SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265264 - EEMTI LICEU ALFREDO ALMEIDA MACHADO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS PROCESSO Nº22001.127511/2026-48 - ADITIVO**

LOTE 27/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RAIMUNDO GOMES DE SOUSA - CPF: 889..-00 - MATRÍCULA: 22200181984840 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 26/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/01/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula segunda da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.127,44 ( UM MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 28/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23091240 - EEMTI COELHO MASCARENHAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA CAROLAINE AURELIO FERNANDES ROSENDO - CPF: 047..-84 - MATRÍCULA: 2220018199823X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 22/01/2026 a 10/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/01/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula segunda da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.668,44 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23091240 - EEMTI COELHO MASCARENHAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 29/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23087196 - EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARCOS GOMES BONFIM - CPF: 082..-07 - MATRÍCULA: 2220018199840X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH