DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 660/2026 - SEDUC
DECLARA A ESTABILIDADE DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 307/1995; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 15, de 11 de abril de 2024, que regulamenta o estágio probatório e fixa critérios para avaliação de desempenho dos servidores efetivos do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º. DECLARAR ESTÁVEL no serviço público municipal o(a) servidor(a) JACINTA LÚCIA NOGUEIRA MELO , inscrito(a) no CPF Nº XXX.907.543-XX , matrícula nº 192940-2 , ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA , em razão da aprovação no estágio probatório, nos termos da legislação vigente.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 3B378A0D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 662/2026 - SEDUC
DECLARA A ESTABILIDADE DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 307/1995; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 15, de 11 de abril de 2024, que regulamenta o estágio probatório e fixa critérios para avaliação de desempenho dos servidores efetivos do Município;
R E S O L V E:
Art. 2º. Declarar cumprido o período de estágio probatório, ficando confirmada a permanência do(a) servidor(a) no cargo efetivo, com todos os direitos e garantias inerentes à estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal, observada a legislação municipal.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 769CA5A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 661/2026 - SEDUC
DECLARA A ESTABILIDADE DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 307/1995; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 15, de 11 de abril de 2024, que regulamenta o estágio probatório e fixa critérios para avaliação de desempenho dos servidores efetivos do Município;
Art. 1º. DECLARAR ESTÁVEL no serviço público municipal o(a) servidor(a) MARIA CARLIANA PEREIRA DA NEVES , inscrito(a) no CPF Nº XXX.499.293-XX , matrícula nº 192933-0 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II PORTUGUÊS , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA , em razão da aprovação no estágio probatório, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º. Declarar cumprido o período de estágio probatório, ficando confirmada a permanência do(a) servidor(a) no cargo efetivo, com todos os direitos e garantias inerentes à estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal, observada a legislação municipal.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 67A0EEBB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 663/2026 - SEDUC
DECLARA A ESTABILIDADE DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º. DECLARAR ESTÁVEL no serviço público municipal o(a) servidor(a) MÁRCIA KEYLE GOMES , inscrito(a) no CPF Nº XXX.293.593-XX , matrícula nº 192943-7 , ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA , em razão da aprovação no estágio probatório, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º. Declarar cumprido o período de estágio probatório, ficando confirmada a permanência do(a) servidor(a) no cargo efetivo, com todos os direitos e garantias inerentes à estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal, observada a legislação municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 307/1995; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 15, de 11 de abril de 2024, que regulamenta o estágio probatório e fixa critérios para avaliação de desempenho dos servidores efetivos do Município;
R E S O L V E:
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