DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034

FRANCISCO DIOGO DE ASSIS – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Diogo de Assis Código Identificador: C929041A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.18.4. COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar acontratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de borracharia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 21/08/2026. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e- mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro – Ceará, 18 de agosto de 2026 –

FRANCISCO DIOGO DE ASSIS – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Diogo de Assis Código Identificador: E59F9221

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.18.5. COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar acontratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de borracharia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 21/08/2026. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e- mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052101/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO : 065/2025 – CONTRATO 052101/2025, ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº PE005/2025, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, CONTRATADA: TRANSLALI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte universitário destinado ao deslocamento de alunos do Município de Campos Sales – CE para instituições de ensino superior localizadas em outros municípios e/ou estados. O serviço deverá assegurar a mobilidade segura, pontual e eficiente dos estudantes, garantindo condições adequadas para o acesso à educação superior. PRAZO CONTRATUAL: 21 de maio de 2025 a 21 de maio de 2026. PRAZO DO ADITIVO: 21 de maio de 2026 a 21 de maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 941F1F92

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081801/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT BRINCAR E INCLUIR E KIT SAÚDE INTEGRAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 21 de agosto de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 9805B6BF

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 071701/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071701/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: LIMPTUDO SERVIÇOES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 03.825.354/0001-63. Objeto: SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global: R$186.000,00. Vigência: De 10 de julho de 2026 a 09 de julho de 2027. Fiscal: DAVI ALVES FERREIRA. Data da Assinatura: 10 de julho de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 2EE2B84F

Barro – Ceará, 18 de agosto de 2026 –

FRANCISCO DIOGO DE ASSIS –

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Diogo de Assis Código Identificador: FCD24C58

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.18.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.18.01

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