DOMCE 19/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4034
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 03 de setembro de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.18.027-PE-SECULT. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SUBSIDIADO COM RECURSOS DO PRO-SIEC, CONFORME DADOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
CHOROZINHO-CE, 18 DE AGOSTO DE 2026.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A55BA0F9
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202510280002
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA , como a seguir discrimina.
a partir da assinatura do presente termo, conforme novo Cronograma de Execução aprovado pela fiscalização e pela autoridade competente.
CHOROZINHO-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: EF15E326
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202510280002
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021 , especialmente nos arts. 111, 124 e 132 , bem como nas Cláusulas Terceira e Décima Sexta do Contrato nº 202510280002, no Termo de Referência, no Cronograma FísicoFinanceiro, na justificativa técnica apresentada e nos demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 2025.10.08.001 .
OBJETO: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução inicialmente pactuado por mais 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura do presente termo, conforme novo Cronograma de Execução aprovado pela fiscalização e pela autoridade competente.
CHOROZINHO-CE, 26 DE JUNHO DE 2026
FUNDAMENTO LEGAL : O presente Aditivo tem como fundamento o Art. 124, Inciso I, alínea ―b‖ da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração no valor contratual com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, com acréscimo de serviços, conforme planilha em anexo ao presente termo.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 25FA98B6
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
CHOROZINHO-CE, 13 DE JULHO DE 2026
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário de Educação ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: DAA0AD40
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202510280002
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021 , especialmente nos arts. 111, 124 e 132 , bem como nas Cláusulas Terceira e Décima Sexta do Contrato nº 202510280002, no Termo de Referência, no Cronograma FísicoFinanceiro, na justificativa técnica apresentada e nos demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 2025.10.08.001 .
OBJETO: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução inicialmente pactuado por mais 04 (quatro) meses contados
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 02 de setembro de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.17.026-PE-SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, CENTRO DE REABILITAÇÃO E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHOCE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho-CE, 17 de agosto de 2026.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B9C24114
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
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