DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
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Brasília - DF, quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Ano LXVII Nº 156
Sumário| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................3 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................5 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................5 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................5 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................5 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................5 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................10 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................11 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................11 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................12 |
| Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ..36 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................36 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................38 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................44 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................45 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................48 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................50 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................50 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................51 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................52 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................54 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................55 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................57 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................62 |
| Ministério do Turismo.............................................................................................................63 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................63 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................63 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................64 |
| Ministério Público da União...................................................................................................64 |
| Defensoria Pública da União ..................................................................................................67 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................68 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................71 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................78 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................79 |
................................... Esta edição é composta de 80 páginas ..................................
Presidência da República CASA CIVIL PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 971 - D ES I G N A R
FABIO LUIZ DE SOUZA AURICCHIO, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA SAÚDEA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 972 - N O M EA RMARIA APARECIDA CINA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, código CCE 1.17, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 738, DE 18 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RLEANDRO BONECINI DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 1.13, atualmente ocupada por FERNANDA SANTA ROZA AYALA MARTINS, da Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 809, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 734, DE 17 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR , a pedido,
DANIELA GARCÊS VIANA LOPES da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Divisão de Compras da Coordenação de Materiais da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 17 de agosto de 2026.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 735, DE 17 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR
MARCONI RODRIGUES da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Coordenação de Centro de Dados da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 12 de agosto de 2026.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 736, DE 18 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 3-A do Decreto de 15 de setembro de 2010, resolve:
D ES I G N A RRAMILLE ARAÚJO SOARES DE PAULA, representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para exercer a função de membro titular na Subcomissão Executiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado, em substituição à Alexandre Saia.
MARIA CAROLINA ALMEIDA DIAS, representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para exercer a função de membro suplente na Subcomissão Executiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado, em substituição à Alberto Batista da Silva Filho.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 737, DE 18 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A RIARA CAMPOS ERVILHA para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta VII da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 739, DE 18 DE AGOSTO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E Ra PEDRO FERREIRA DO PRADO FILHO a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de Gestão de Dados e Informações, Nível Intermediário, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
FRANCISCA CARVALHO
AVISO
Foram publicadas em 18/8/2026 as edições extras nºs 155-A e 155-B do DOU. Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
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