DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 32º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Luana Brena de Almeida Santiago para o exercício da função comissionada, código FCDPU-03, de Coordenadora da CCR, no âmbito da Câmara de Coordenação e Revisão da Defensoria Pública da União. Art. 33º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Caio Noronha Matos do exercício da função comissionada, código FCDPU-03, de Coordenador da CCR, no âmbito da Câmara de Coordenação e Revisão da Defensoria Pública da União.

Art. 34º Designar o Servidor Público Federal Sr. Caio Noronha Matos para o exercício da função comissionada, código FCDPU-03, de Assessor Pleno, no âmbito do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 35º Permanecem inalterados os códigos, os valores e as atribuições das funções comissionadas e dos cargos em comissão de que trata esta Portaria, bem como a titularidade, a lotação e a data de início do respectivo exercício, sendo as alterações nela previstas exclusivamente de denominação.

Art. 36º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO DE CASTRO TRINDADE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AUREA DE SOUZA SILVA, ponto n.º 115579, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Diretoria-Geral, a partir de 15 de julho de 2026.

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve:

Nº 4.572 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, JOÃO CARLOS RIBEIRO SALGADO, ponto n.º 157887, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVIN O.

Nº 4.573 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, LEÂNIA ALVES DE ALMEIDA, ponto n.º 204521, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ COUTO.

Nº 4.574- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do gabinete do(a) Deputado(a) BENES LEOCÁDIO, exercido pelo servidor(a) JOSÉ OSIRES PEREIRA SERRA, ponto n.º 228590, em virtude de seu falecimento ocorrido em 08 de agosto de 2026.

Nº 4.575 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, CARLOS LIMA DA SILVA, ponto n.º 249650, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ COUTO.

Nº 4.576- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BRITO, exercido pelo servidor(a) WALDEMAR DA ROCHA SANTOS JÚNIOR, ponto n.º 257226, em virtude de seu falecimento ocorrido em 14 de agosto de 2026.

Nº 4.577 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, JOANA D ARC CANDIDA DE LIMA, ponto n.º 260444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME DERRITE.

Nº 4.578 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, ISAQUE GUEDES DA SILVA, ponto n.º 261265, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NATÁLIA BONAVIDES.

Nº 4.579 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, NATALINO SARAPIO, ponto n.º 262832, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.

Nº 4.580 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, RAFAEL RAMOS DA SILVA, ponto n.º 262840, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME DERRITE.

Nº 4.581 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, SARA HOFFMANN VOGELZANG DIAS, ponto n.º 269113, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA .

Nº 4.582 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, WALTER CARLOS SILVA, ponto n.º 269128, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME DERRITE.

Nº 4.583 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, PAULO MAURÍCIO MACULEVICIUS FERREIRA, ponto n.º 270190, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME DERRITE.

Nº 4.584 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, JAILTON FRANCISCO SANTOS JESUS, ponto n.º 274779, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAIA.

Nº 4.585 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DE SOUSA, ponto n.º 275648, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚLIO CESAR.

Nº 4.586 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, KHALYELL SANTREY SOARES SILVA, ponto n.º 277545, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KENISTON BRAGA .

Nº 4.587 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, GIOVANNA CRISTINA MARINHO DA SILVA, ponto n.º 280670, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL.

Nº 4.588 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, DANIELA LOPES KICH, ponto n.º 281333, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO WANDSCHEER.

Nº 4.589 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, ponto n.º 281915, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL.

Nº 4.590 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, ERYCLYS LUCAS ALVES DE OLIVEIRA, ponto n.º 282223, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚLIO CESAR.

Nº 4.591 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, DIRCEU XAVIER, ponto n.º 282575, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EVAIR VIEIRA DE MELO.

Nº 4.592 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, JÚLIO CÉSAR SAMPAIO DE MELO, ponto n.º 282601, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO R O D O L FO.

Nº 4.593 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, RODRIGO CARLOS DE MORAES, ponto n.º 283127, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO.

Nº 4.594 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, JULIANA BARRIOS VINADÉ, ponto n.º 283133, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA.

Nº 4.595 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, HERBERT SIMÃO DA SILVA, ponto n.º 283147, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO.

Nº 4.596 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, MARLENE MOREIRA GARCIA, ponto n.º 283282, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA.

Nº 4.597 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, ÉRICA DOS SANTOS MACHADO, ponto n.º 283478, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSÁRIO.

Nº 4.598 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, CAMILA PALOSCHI FLORES, ponto n.º 283511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.

Nº 4.599 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, PATRÍCIA LORANDI, ponto n.º 283552, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.

Nº 4.600 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, MARIA RITA ALVES DE OLIVEIRA, ponto n.º 283700, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVYE ALVES.

Nº 4.601 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, FÁBIO HENRIQUE KUNII, ponto n.º 283790, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAULO BILYNSK Y J.

Nº 4.602 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, KAUÃ ROSEMBERG AGUILHEIRA SANTOS, ponto n.º 284011, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAU LO B I LY N S K Y J.

Nº 4.603 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, DAVID MONTEIRO DE MELLO, ponto n.º 284182, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAULO BILY N S K Y J.

Nº 4.604 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, PAOLLA FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA, ponto n.º 284189, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR..

Nº 4.605 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, RAILMA LISBOA DA SILVA, ponto n.º 284421, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVYE ALVES.

Nº 4.606 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, PAULO DESIDÉRIO BORGES DOS SANTOS, ponto n.º 284465, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVYE ALVES.

Nº 4.607 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de agosto de 2026, NILSON LUIS DE PAULA SANTOS, ponto n.º 284533, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO.

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