DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

P R O C ES S O : 2 3 1 0 1 . 0 0 9 1 4 6 / 2 0 2 4 - 6 3

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 29010.000007/2025

Processo nº 23122.019525/2024-13. A Universidade Federal de São João del-Rei, conforme portaria nº 570, de 18 de agosto de 2026, considera rescindido a partir de 22 de agosto de 2026, o contrato nº 027/2024 com a professora substituta Telma Viana Martins. Assinatura: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da Universidade Federal de São João del-Rei.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23113.023000/2023-19.

Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACO ES LTDA.. Objeto: Majorar o valor do contrato de nº 043/2025-ufs em r$ 55.804,15.. Vigência: 18/08/2026 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.781.449,38. Data de Assinatura: 18/08/2026.

CONCEDENTE: Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - S ES / T O

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio nº 29010.000007/2025, até 29 de julho de 2027.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/08/2026 A 29/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 12/08/2026

SIGNATARIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora Universidade Federal do Tocantins-UFT, Léo Araújo da Silva, Diretor Geral - FAPTO e Carlos Felinto Júnior - Secretário da Saúde do Estado do Tocantins

PROCESSO: 23101.002352/2025-23

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

A Universidade Federal de Sergipe torna pública a decisão da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, conforme o Parecer de Força Executória nº 01560/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de REVOGAR o Edital de Suspensão nº 001, de 06 de fevereiro de 2025, publicado no D.O.U. em 07/02/2025, que suspendeu o Concurso Público para Professor Efetivo do Departamento de Zootecnia/Campus do Sertão, Matéria de Ensino: Introdução à zootecnia; Ezoognósia; Análise de Alimentos; Alimentos e alimentação; Bioquímica para Agropecuária; Administração e Economia pecuária; Microbiologia Zootécnica; Nutrição de ruminantes; Formulação e cálculo de ração; Fisiologia da digestão e lactação; Bovinocultura de corte; Bovinocultura de leite; Bubalinocultura; Caprinocultura; Ovinocultura; Construções rurais, objeto do Edital nº 006/2024, publicado no D.O.U. em 13/09/2024, seção 3, p. 183-195, conforme o que consta nos registros dos Processos nº 23113.003717/2025-06 e 23113.004650/2024-38. O certame retornará ao curso regular do concurso público, conforme regido pelo Edital nº 006/2024.

Em 18 de agosto de 2026. JAILTON DE JESUS COSTA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PROCESSO: 23101.004566/2026-15 ESPECIE: Convênio nº 27010.000014/2026 - Termo de Convênio 287/206 CONCEDENTE: Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da

Ed u c a ç ã o

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Implementação de ações de formação, assessoramento técnico e apoio institucional para qualificação dos servidores da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins, com foco na elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE/TO), na estruturação e fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite de Educação (CIBE/TO) e na atualização da legislação do Sistema Estadual de Ensino PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/07/2026 A 02/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 02/07/2026

SIGNATARIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora Universidade Federal do Tocantins-UFT, Léo Araújo da Silva, Diretor Geral - FAPTO e Celestina Maria Pereira de Souza - Secretária de Estado da Educação.

PROCESSO: 23101.005478/2026-31 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Mendes e Borges Engenharia LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Josias Ascyer Santos Mendes Borges - Sócio Administrador.

PROCESSO: 23101.005521/2026-68

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e J. Câmara & Irmãos LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente

DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Jaime Camara Junior - Presidente

ESPÉCIE: Contrato nº 10002/2026 de Prestação de Serviço entre a Universidade Federal do Tocantins e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico - FAPTO. OBJETO: Suporte administrativo e financeiro ao Projeto LABSAN: Saneamento Ambiental em ação VIGÊNCIA: 17 de Agosto de 2026 a 17 de Agosto de 2030 DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora Universidade Federal do Tocantins-UFT e Léo Araújo da Silva, Diretor Geral - FAPTO.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00084/2025 publicado no D.O de 2025-09-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2026. . Leia-se: Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00084/2025 publicado no D.O de 2025-09-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2026. . Leia-se: Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Modalidade: Pregão 1/2026 / Número do processo: 23114.901285/2026-63 / Objeto: Aquisição de Switch e equipamentos de rede Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405105000012026

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

ESPÉCIE: Processo 23114.907716/2026-03- Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 128/2026. Partes: UFV/Editora, Victor Luiz Alves Mourão e Ana Paula Lopes da Silva Rodrigues. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada: "Cannabis: notas sobre moralidade, ciência e política". Data da assinatura: 14/08/2026. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis e pelos autores Victor Luiz Alves Mourão e Ana Paula Lopes da Silva Rodrigues. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor de Governança Institucional da DGI/UFV.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 120/2026 / Número do processo: 23102.000950/2026-39 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de instalação de persianas corporativas, sob medida e com fornecimento de material Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15403405001202026

PROCESSO: 23101.005676/2026-02

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Agroforte Assessoria e Consultoria Ambiental LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Marilene Alves Ramos Dias - Proprietária

PROCESSO: 23101.005671/2026-71

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Mendes e Amcor Flexibles do Brasil Industria e Comercio de Embalagens LT DA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade

Federal do Tocantins e Solange Aparecida Poli - Supervisor de Recursos Humanos II

Responsável pela contratação direta

Modalidade: Pregão 182/2026 / Número do processo: 23102.000371/2026-96 / Objeto: A presente demanda fundamenta-se na necessidade de assegurar condições ambientais adequadas para o pleno exercício das atividades acadêmicas e administrativas da UNIRIO, visto que a manutenção de temperaturas controladas é essencial para a preservação de equipamentos laboratoriais, acervos e para o bem-estar da comunidade universitária. A proposta visa recompor a disponibilidade de climatização em setores que restaram desassistidos após a revogação dos itens no processo nº 23102.003301/2024 Data de início de recebimento de propostas: 19/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15403405001822026

MARCELO LEIRAS DA SILVA

Membro da comissão de contratação

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