DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 3072/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha/RS, CNPJ/MF: 87.613.626/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.095000/2026-58 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Eloir Jorge Morona, pela Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 3068/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Esteio/RS, CNPJ/MF: 88.150.495/0001-86. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094970/2026-36 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Felipe Costella, pela Prefeitura Municipal de Esteio/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 3216/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, CNPJ/MF: 05.943.030/0001-55. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 192. Processos nº 25000.096783/2026-97 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Mareny Damasceno Pereira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista/RR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Nº 3067/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Encantado/RS, CNPJ/MF: 88.349.238/0001-78. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094965/2026-23 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Karoline Crippa, pela Secretaria Municipal de Saúde de Encantado/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 2333/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Parecis/RO, CNPJ/MF: 84.745.363/0001-46. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.089716/2026-16 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Marcondes de Carvalho, pela Prefeitura Municipal de Parecis/RO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 2394/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste/RO, CNPJ/MF: 15.834.732/0001-54. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.089352/2026-74 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Giovan Damo, pela Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste/RO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº 8832/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, CNPJ/MF: 28.812.972/0003-61. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.105317/2026-18 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Paulo Sergio Travassos Do Carmo Cyrillo, pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 1451/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, CNPJ/MF: 11.361.243/0001-71. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.069144/2026-59 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Fabio Lisandro de Lima Barros, pela Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Nº 3070/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Farroupilha/RS, CNPJ/MF: 89.848.949/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094987/2026-93 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Jonas Tomazini, pela Prefeitura Municipal de Farroupilha/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 3109/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, CNPJ/MF: 06.314.439/0001-75. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098479/2026-84 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Francisco Flávio Lima Furtado, pela Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 2391/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, CNPJ/MF: 10.358.182/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098840/2026-72 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: George Rodrigues Duarte, pela Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 2894/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho/AP, CNPJ/MF: 23.066.632/0001-53. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.111272/2026-11 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Bruno Manoel Rezende, pela Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho/AP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 1556/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Carambeí/PR, CNPJ/MF: 01.613.765/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.070735/2026-79 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes, pela Prefeitura Municipal de Carambeí/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 3183/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Verdejante/PE, CNPJ/MF: 11.348.570/0001-93. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098927/2026-40 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Francisco de Assis Tavares Filho, pela Prefeitura Municipal de Verdejante/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 3174/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, CNPJ/MF: 11.354.180/0001-26. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098910/2026-92 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Fredson Henrique de Oliveira Brito, pela Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 3016/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Agricolândia/PI, CNPJ/MF: 01.612.587/0001-52. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094730/2026-31 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Marcos Antônio Carvalho de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Agricolândia/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 3178/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE, CNPJ/MF: 13.824.511/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098917/2026-12 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Esdras Enildo Pires de Carvalho Coelho Mororó, pela Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 3017/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí/PI, CNPJ/MF: 01.612.561/0001-04. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094736/2026-17 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Raimundo Nonato da Silva Junior, pela Secretaria Municipal de Saúde de Assunção do Piauí/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 3179/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: refeitura Municipal de Trindade/PE, CNPJ/MF: 11.040.912/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098920/2026-28 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Helbe da Silva Rodrigues Nascimento, pela refeitura Municipal de Trindade/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 3172/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Filomena/PE, CNPJ/MF: 01.613.732/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098908/2026-13 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Pedro Gildevan Coelho Melo, pela Prefeitura Municipal de Santa Filomena/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

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