DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA

OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de uniformes escolares, calçados escolares e mochilas escolares, destinados ao atendimento dos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Joviânia, compreendendo camisetas, bermudas, shorts saias, blusas de agasalho, calças de agasalho, meias, tênis e mochilas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência e Anexo I. A contratação visa atender à execução do Plano de Trabalho vinculado ao Processo nº 20260005009403 - Emenda Parlamentar nº 594.3/2026, bem como possibilitar o atendimento das demandas futuras da Secretaria Municipal de Educação durante a vigência da Ata de Registro de Preços SESSÃO DE ABERTURA: 10/09/2026 - HORA: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br TIPO: Menor Preço Por Lote REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS NO SITE: www.joviania.go.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026010572 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 036/2026-ADM. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário tipo pick-up, cabine dupla, 4x4, conforme especificações técnicas do Plano de Trabalho nº 183/2025 e Convênio nº 183/2025. Para atender as demandas do CEAM e à Casa de Passagem de Luziânia, junto a Secretaria Municipal de Administração de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 03 de setembro de 2026 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

O Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas as retificações no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2026 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FROTA VEICULAR E MAQUINÁRIO PESADO (CAMINHÃO PIPA, CAMINHONETE E TRATOR DE ESTEIRA - SEM CONDUTOR; E MICRO-ÔNIBUS - COM MOTORISTA), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. O pregão que seria realizado no dia 28/08/2026 às 08h30min, conforme publicação em jornal, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás, Portal da Transparência e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, terá sua data e horário alterados. Fica remarcado para o dia 31/08/2026 às 08h30min, esta alteração dar-se á em razão de RETIFICAÇÃO DO EDITAL, sendo necessárias as alterações no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS

Extrato de termo aditivo. 1° Termo Aditivo Unilateral ao Contrato n° 82/2026. Processo n°: 4291/2026. Partes:

o Município de Montes Claros de Goiás - GO, (CNPJ nº. 01.767.722/0001-39) e a empresa Sousa & Freitas Construtora Ltda (CNPJ sob nº 32.725.683/0001-30). Objeto: o presente termo aditivo tem por finalidade o aditamento contratual, visando a alteração de serviços a ser realizado, e que os itens de alteração estão devidamente relacionados na planilha apresentada pelo Setor de Engenharia e justificativa técnica, constantes nos autos do processo em epígrafe. Fica alterado o item 5.1 do contrato primitivo, alterando o valor do contrato em R$ 51.974,68 (cinquenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), passado o valor total do contrato para R$ 584.974,68 (quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Tal alteração corresponde à aproximadamente 9,75% (nove virgula setenta e cinco) pontos percentuais. Data da assinatura: 18/08/2026. Leandro Augustinho de Souza - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS

O MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS-GO, torna público para conhecimento de todos interessados que às 14:00 do dia 28 de agosto de 2026, na sala do Setor de licitações e contratos da Prefeitura de Morro Agudo de Goiás-GO, estará realizando processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 007/2026-SRP processo adm. Nº 7018/2026, tipo menor preço por item cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de exames clínicos e laboratoriais por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, para inclusão no sistema de registro de preços-SRP, com recursos do governo federal, estadual e municipal. O edital estará disponível no site: https://www.prefeiturademorroagudo.go.gov.br/.

Morro Agudo de Goiás-GO, 17 de agosto de 2026. MARCIO FERREIRA ARRIEL

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO 632/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. NUMERO DO CONTRATO: 138/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO MOSSÂMEDES-GOIÁS. CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI - GOIÁS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.083.712/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços e engenharia destinados à ampliação e reforma da Estação de Tratamento de Água compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução do objeto. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A contar da data de sua assinatura, pelo prazo de 06 meses. FORMA DE PAGAMENTO: MEDIÇÃO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$975.650,00 (novecentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12.17.512.17.512.1701.1.107.44.90.51 As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64

O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 023/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino municipal e estadual. A revogação decorre de razões de conveniência e oportunidade administrativa, diante da necessidade supervenientemente constatada, durante a fase de impugnação ao Edital, de revisão da modelagem da contratação e dos documentos que compõem a fase preparatória do certame. A decisão encontra fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, em conjunto com o poder de autotutela administrativa consagrado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal. Os autos permanecerão disponíveis aos interessados, na forma da legislação aplicável.

Mossâmedes/GO, 18 de agosto de 2026. MARLÊ DIVINA DA SILVA MORAIS Secretária de Educação, Esporte e Cultura

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 025/2026, Processo Administrativo nº: 1978/2026. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) veículo automotor, 0 km, do tipo Van, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme plano de trabalho nº 202500005013149, de acordo com as especificações estabelecidas nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão 01/09/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/08/2026, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mossamedes.go.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS

O Município de Mutunópolis - Go, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2026, Processo Administrativo nº 5228/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de combustíveis na nas cidades de Estrela do Norte, Porangatu e Goiânia, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 02/09/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 19/08/2026, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 0800 062-4993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5880/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 080/2026, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de artesanato diversos destinados à execução das oficinas socioeducativas, culturais, artísticas e de convivência desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência. A sessão pública para recebimento e disputa das propostas foi realizada por meio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Dispensa Eletrônica, pelo critério de julgamento de menor preço por item, tendo sido obtidas propostas mais vantajosas para a Administração. Após a análise das propostas, habilitação e demais procedimentos pertinentes, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:

47.820.787 PAOLA CRISTINA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 47.820.787/000100, vencedora no valor de R$ 7.906,90 (sete mil, novecentos e seis reais e noventa centavos);

BOUTIQUE DO PAPEL PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.928.234/0001-25, vencedora no valor de R$ 3.235,00 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais), O valor global da contratação perfaz R$ 11.141,90 (onze mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos).

Nerópolis/GO, 18 de agosto de 2026. RAFAELLA RAMOS DE CASTRO Agente de Contratação

168

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081900168