DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE ANULAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026, menor preço por valor total, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia e serviços de eficiência energética para execução de Obra de Modernização do Sistema de Iluminação Pública do Município de Capitão Andrade/MG. Por intermédio do seu prefeito, Sr. Jackson de Oliveira Machado, no uso de suas atribuições legais, e na forma do art. 5, 18 e 40, da Lei 14.133/2021, em razão dos motivos de interesse público que o revestem. Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, 18 de agosto de 2026. Jackson de Oliveira Machado - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

PL Nº. 179/2026 Dispensa Nº. 83/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados destinados à organização, planejamento, estruturação e execução do processo de Gestão Democrática para escolha de Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: Contrato nº 214/2026 - A CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 11.000,00. Vigência 12 (doze) meses. Carmo do Cajuru - MG, 17/08/2026. Henrique Alves Dias. Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS

1º Termo aditivo ao Contrato nº 049/2026 referente ao Processo Licitatório nº 038/2026, Concorrência Pública nº 001/2026, para inclusão de serviço necessário à adequada execução da obra. Contratado: Pilares Indústria Comércio e Prestadora de Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para reforma, cobertura, iluminação da quadra do Bairro Nhá Chica e Construção de Vestiário. PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES

Aviso de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 17/2026 RP-17/2026. Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará Adesão de Ata de Registro de Preço, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Órgão Gerenciador: CIMINAS - Consorcio Interfederativo Minas Gerais - CNPJ: 19.493.732/0001-99. Processo nº 024/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025. Ata de Registro de Preço nº 029/2025. Empresa Beneficiária (Ata): Prodoeste Veiculos e Serviços Ltda - CNPJ: 20.495.149/0001-04. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Comendador Gomes/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço de 01 Van de 16 lugares, Diesel zero km, destinada exclusivamente ao transporte de alunos matriculados em Escolas de Rede Pública Municipal de Ensino, através do Convenio SIGCON Nº 000606/2026-SEE/MG conforme documentos de formalização em anexo ao Processo. Valor total da Adesão: R$ 344.000,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

Dispensa Eletrônica n.º 013/2026 - Processo de Compra n.º 165/2026 - Processo Licitatório n.º 094/2026 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), fracassados no Pregão nº 075/2025, Registro de Preços nº 043/2025, Processo de Compra nº 149/2025, Processo Licitatório nº 184/2025, para atendimento ao setor de Endemias da Gerência de Vigilância Sanitária do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/08/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 17 de agosto de 2026. AHIRTON VITORIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025. CONCORRÊNCIA 02/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTINUIDADE DA EXECUÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ESCOLA MUNICIPAL "SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, COMPREENDENDO: REFORMA E REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO DE ARRIMO; EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO EM PASTILHAS NAS PAREDES DOS CORREDORES; PINTURA GERAL DA ESCOLA, DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO AUDITÓRIO; BEM COMO A PINTURA EXTERNA DA EDIFICAÇÃO DA BIBLIOTECA, ENTRE OUTROS.

VENCEDORA: WTL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 55.632.262/0001-60. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE ITEM E DO VALOR CONTRATADO, com a consequente alteração da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo. FICA ACRESCIDO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO O MONTANTE DE R$ 2.626,10 (dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e dez centavos), correspondente à inclusão da composição adaptada para execução do serviço de escavação mecanizada com trado rotativo. O ACRÉSCIMO ORA PROMOVIDO DECORRE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO REFERENCIAL DO SERVIÇO às condições efetivamente verificadas no local de execução, mantendo-se a natureza e a unidade de medição do objeto contratado. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação - Coronel Xavier Chaves/MG, 18 de agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS

PROCESSO Nº 50/2026 O Município torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026, visando a aquisição de veículos automotores novos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Desterro de Entre Rios/MG, pelo critério de menor preço por item. Sessão pública: 01/09/2026, às 09h00, na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. O edital está disponível no site www.desterrodeentrerios.mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. Informações: [email protected] : (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922.

WAGNO ALMEIDA DUARTE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

Processo Licitatório nº 052/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Processo SEI nº 25.1.000004072-0. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de requalificação urbanística e restauração da Praça Dom Joaquim e do Adro da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Processo IPHAN no 01450.005481/2024-90, Ação 153 do PAC Cidades Históricas. NOVO PAC, TRANSFEREGOV: No 963837, PROPOSTA 16872/2024. Verificada a regularidade procedimental [...], ADJUDICO o presente processo a favor da empresa Restaurare Construtora Ltda, CNPJ no. 03.120.306/0001-70, pelo valor global de R$ 2.450.000,00.

Processo Licitatório nº 052/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Processo SEI no 25.1.000004072-0. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de requalificação urbanística e restauração da Praça Dom Joaquim e do Adro da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Processo IPHAN no 01450.005481/2024-90, Ação 153 do PAC Cidades Históricas. NOVO PAC, TRANSFEREGOV: No 963837, PROPOSTA 16872/2024. Verificada a regularidade procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor da empresa Restaurare Construtora Ltda, CNPJ no. 03.120.306/0001-70, pelo valor global de R$ 2.450.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA

Processo Administrativo Nº 083/2026, Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação de Vias Públicas em bloco intertravado de concreto sextavado, no Município de Dona Euzébia. Recebimento de propostas e documentos: até 01/09/2026 às 09h00min. Início da sessão: 01/09/2026 às 09:01, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital em: https://donaeuzebia.mg.gov.br/ e pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO

Processo licitatório nº 123/26 Concorrência Eletrônica nº 003/26, Licitação 04/09/26, as 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de obras e engenharia p/ Reforma da Praça Cônego Agostinho J. Resende, no Município Dores do Turvo MG c/ fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, conforme projetos disponibilizados p/ realização da obra. Edital está site oficial Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP e sala licitação. Inf. e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS

O Município de Fortaleza de Minas/MG - CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará, ás 09h00min do dia 03/09/2026,em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 164/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, do tipo Maior Desconto Tabela SUS, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais no atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde, onde será realizado através da plataforma https://licitar.digital.Informações: e-mail: [email protected], telefone: (35) 9 9841-4978 ou na sede da Prefeitura Municipal.

Fortaleza de Minas/MG, 18 de agosto de 2026 PAULA MARIA QUEIROS PEREIRA Chefe do Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objetivando A Contratação Exclusiva de Me/Epp Ou Equiparadas Para A Prestação de Serviços de Apoio Técnico Na Implantação, Configuração, Monitoramento e Suporte Técnico do Prontuário Eletrônico do Cidadão (Pec) - e-Sus Aps, do Ministério da Saúde, Incluindo Capacitação e Treinamento dos Profissionais, Acompanhamento Técnico e Suporte à Rede de Atenção Primária à Saúde Com Disponibilização de Infraestrutura Tecnológica Em Ambiente de Nuvem e Plataforma Complementar de Monitoramento Gerencia. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/09/2026 às 08:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] - Carlos de Oliveira Primo - Prefeito Municipal.

Gameleiras/MG, 18 de agosto de 2026 CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito

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