DOMFO 18/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

2022, publicada no DOM nº 17.277 de 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza; RESOLVE Art. 1º Designar FRANCISCA ELIETE MAIA PINHEIRO DURANS , matrícula nº 9113504, ocupante do cargo de Gerente de Farmácia como gestora e ANTÔNIA LUCELIA ALVES DA CRUZ , matrícula nº 162122-01, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo como Fiscal do seguinte contrato:

Número do Contratada Objeto do Contrato Contrato IJF O presente contrato tem por objeto a aquisição MEDICAMENTOS ORAIS SAUDENORD COMERCIO 299/2026 E TÓPICOS (LINHA GERAL SIMETICONA), nas condições estabelecidas HOSPITALAR LTDA no Anexo I - Termo de Referência

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura digital.

JOÃO GILBERTO GOMES MACEDO Superintendente do Instituto Dr. José Frota Visto:

MATEUS SOARES DE SOUZA Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota (em substituição) Matrícula 88523.03

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 62.077.080/0001-30, com sede na cidade de Afogados da Ingazeira/PE, na Rua Manoel Borba, nº 720, Bairro Centro, CEP: 56.800123, neste ato representada pela sócia administradora Maria Do Carmo De Lima E Silva. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (LINHA GERAL SIMETICONA), nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 10.476,00 (dez mil quatrocentos e setenta e seis reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e a Srª. Maria Do Carmo De Lima E Silva Maria Do Carmo De Lima E Silva – representante da empresa SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA.

Mateus Soares de Souza

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.581.101/0001-39, com sede na Cidade de Brasília/DF, Q SHCS CR 516, Bloco B Nº 69 PAVMT O1 Parte C099 (Asa Sul), CEP: 70.381-525; III - DO OBJETO : Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO APARELHOS DE AR CONDICIONADO (COM INSTALAÇÃO), GELADEIRA, FRIGOBAR E BEBEDOURO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90119/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90119/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE : Pregão Eletrônico Nº 90119/2026; VI - VALIDADE DA ATA : O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII – DATA DA ASSINATURA : 13 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03