DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

8

estando incluídas a implantação, a continuidade da operação, o armazenamento de dados, a guarda (backup) de informações, o treinamento, a consultoria e as customizações no sistema necessárias às particularidades de funcionamento da CE-PREVCOM na continuidade da operação de seus planos de benefícios, bem como atualizações do sistema necessárias para atendimento de normativos relacionados à operação da EFPC, conforme especificado no Termo de Referência; Seguro específico para cobertura de parcela de riscos atuariais e de parcela adicional de risco em planos de benefícios complementares, decorrentes da concessão de benefício complementar na ocorrência dos eventos de invalidez e morte de participantes dos planos de benefícios administrados pela CE-PREVCOM (ITEM 03), destinado a incrementar o saldo da respectiva reserva do participante, na forma de pecúlio, em pagamento único, incluindo serviços de distribuição e divulgação dos planos, captação e retenção de participantes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 272026, até o dia 14/09/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260006

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260006, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Pneus de Pequeno Porte , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5972026, até o dia 02/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260007, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – (Limpeza Rodo e Diversos) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 392026, até o dia 02/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260012

IG Nº1458217000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260012, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos de informática (monitor de vídeo, notebook e microcomputador desktop) , para atender a Casa Civil, através do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 3572026, até o dia 03/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260015

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260015, de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de materiais, mobiliários, equipamentos e recursos pedagógicos , com montagem e instalação, destinados à implantação de Salas Sensoriais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 5902026, até o dia 02/09/2026, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260034**

IG Nº1465376000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260034, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de 160 desktops para suprir as necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 742026, até o dia 03/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260037

IG Nº1460707000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260037, de interesse da Polícia Civil do Estado do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado , novos, de primeiro uso, com Instalação inclusa, para atender as unidades da Polícia Civil do Estado do Ceará, na capital e no interior, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 5912026, até o dia 02/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília– DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO