DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº1487/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.001130/2026-63, com fundamento no §2º do art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e de acordo com a Resolução nº 2098/2025-CONSU, de 12/12/2025, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 01/01/2026, o docente ISAÍAS BATISTA DE LIMA , matrícula nº 0064601-6, lotado no Centro de Educação, Ciência e Tecnologia da Região dos Inhamuns - CECITEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência O, da Classe Associado para a referência P, da Classe Titular. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1665/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003419/2026-17, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 04/04/2026, o docente DAVIS PEREIRA DE PAULA , matrícula nº 3004891-1, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1666/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003157/2026-91, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 30/03/2026, a docente SUELENE SILVA OLIVEIRA** , matrícula nº 0170181-9, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1813/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004612/2024-11, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, alterado pela Lei nº 19.527/2025, de 11/11/2025 e na Resolução nº 1128/2022-CD, de 27/05/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 22/05/2024, a servidora GENOVEVA MARIA DE JESUS , matrícula nº 3008236-2, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1852/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.005614/2024-10, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, alterado pela Lei nº 19.527/2025, de 11/11/2025 e na Resolução nº 1128/2022-CD, de 27/05/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 11/06/2025, o servidor EMANOEL BENTO FERREIRA NETO** , matrícula nº 3007627-3, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2171/2026 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032007902202671; 31032008730202652; 31032008712202671; 31032008731202605; 31032008713202615; 31032008732202641; 31032008722202614; 31032008721202661; 31032008715202612; 31032008708202611; 31032008709202657 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2171/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº2338/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.004861/2026-61, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , o servidor Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , Matrícula nº 008009.1-0, CPF: 248.115.133-04, como Gestor do Contrato e o Sr. CARLOS HEITOR SALES LIMA** , Matrícula 00766-1-9, CPF: 228.313.633-49, como fiscal do Contrato nº 32/2026, firmado entre a FUNECE e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ 27.595.780/0001-16, cujo objeto é o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO SISTEMA PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, SEGURO E QUILOMETRAGEM LIVRE, para atender as necessidades da FUNECE FUNECE, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Roberta Nunes

ASSESSORIA JURÍDICA