DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026
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22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039 .1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.14.339039.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE - Secretário da Educaçã, em substituição - Contratante, SAMIR CAVALCANTE AUR - EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR - ME- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. VANESSA VIEIRA DE ARAUJO , 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA . Fortaleza 14 de agosto de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 576/2026 - NUP: 22001.084245/2026-51/IG: 1469852000 - SACC: 1450752
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: VS SOUND COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-ME , com sede na Rua Marcílio Dias, 1441 – Bairro: Jacarecanga, CEP: 60.310-750, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.279.680/0001-31, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARCOS KLEBER DA SILVA OLINDA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 94002111932 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 615.960.943-20, residente e domiciliado(a) na Rua Marcílio Dias, 1447 – Bairro: Jacarecanga, CEP: 60.310-750, Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para o Laboratório de Regência da EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/22604, oriunda do Termo de Participação nº 20260066, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 19.393,10 (dezenove mil trezentos e noventa e três reais e dez centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 421; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052; 15.15. Funcional Programática: 22100022.12.122.421.20168.15.449052.1.5009100000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo- Contratante, Marcos Kleber da Silva Olinda - Vs Sound Comercio e Serviços de Produtos Eletronicos Ltda-Me - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA . Fortaleza 14 de agosto de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 600/2026 - NUP 22001.131285/2026-08 /PRE-RESERVA 141470600
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA COZINHA LUCENA LTDA , com sede na Rua Raul Nogueira, nº 365, Bairro: Barrocão, Itaitinga/CE, CEP: 63.140-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.135.481/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo pelo(a) Sr(a). WILLIAM DA SILVA ALVES, brasileiro, empresário, casado, portador(a) da Carteira de Identidade nº 98010360558 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 641.713.103-34, residente e domiciliado(a) na Rua 0023 Conj dos Bancários, nº 1358, Bairro: Jardim Guanabara, CEP: 60.348.350, Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviços de Alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional EEEP Edson Queiroz (Cascavel) - Grupo 2, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260001 – SEDUC/COALE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a interrupção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos pode comprometer a continuidade do serviço prestado pela Administração, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando que a alimentação é necessidade permanente e evitam-se custos extras com mobilização e instalação de mobiliário e equipamentos.. VALOR GLOBAL: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 00; 15.1.3. Programa de Trabalho: 231; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 22100022.12. 362.231.20979.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.500910000 0.0 22100022.12.362.231.20979.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.11.3390 39.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo/Contratante - WILLIAM DA SILVA ALVES, EMPRESA COZINHA LUCENA LTDA/ Contratada. TESTEMUNHAS: 1- LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. 2- ERASMO DOS SANTOS FREIRE. Fortaleza, 13 de Agosto de 2026. e TESTEMUNHAS: 1- LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. 2- ERASMO DOS SANTOS FREIRE. Fortaleza, 13 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 609/2026/NUP 22001.131347/2026-73 IG: 1414706000 SACC: 1450668
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: COZINHA LUCENA LTDA , com sede na Rua Raul Nogueira, nº 365, Bairro: Barrocão, Itaitinga/CE, CEP: 63.140-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.135.481/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo pelo(a) Sr(a). WILLIAM DA SILVA ALVES, brasileiro, empresário, casado, portador(a) da Carteira de Identidade nº 98010360558 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 641.713.103-34, residente e domiciliado(a) na Rua 0023 Conj dos Bancários, nº 1358, Bairro: Jardim Guanabara, CEP: 60.348.350, Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviços de Alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional EEEP Professor Sebastião Vasconcelos (Tianguá) - Grupo 11, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260001 – SEDUC/COALE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 679.320,00 O valor total da contratação é de R$ 679.320,00 (seiscentos e setenta e nove mil trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.02.3