DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026 73

nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. b) O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026 SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Balduino de Queiroz - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônio Fernando Vieira, 02 - Emanuel de Oliveira Maia. Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133622/2026-93 IG 1468259

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, estabelecida à Av. Central Oeste, nº 262, Bairro Conjunto Araturi, Município de Caucaia/CE, CEP 61.655-040 Telefone (85)3101.3038 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAUCAIA - COMAFC , situado à TV TOBIAS CORREIA, n.º1 5 1 , município de Caucaia, CEP 61.602-060 inscrita no CNPJ sob n.º 65.063.816/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Daniele Cardoso dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2026/0003 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 46.445,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-30639. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA - Daniele Cardoso dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - ERINEU SANTOS DA COSTA 2 - FABLICIA LIMA DE OLIVEIRA Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122344/2026-49 IG 1468168

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua Antônio Canuto, nº191, Bairro Aranaú, Município de Acaraú /CE, CEP: 62580-000 Telefone (88)36741991, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0178-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA , situado em AC ASSENTAMENTO DA LAGOA DO MINEIRO, S/N, ZONA RURAL ITAREMA-CE CEP: 62590000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.729/0001-60, representado neste ato pelo RIGOBERTINA MARTINS MELO SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2026 FORO: Acaraú/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 34.734,00 (trinta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28658. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA - RIGOBERTINA MARTINS MELO SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco José Mariano Vasconcelos 2 - Maria Clarice Vasconcelos Melo Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103907/2026-08/IG-1459807

CONTRATANTE: A EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERA, situada(o) na RUA VEREADOR RAIMUNDO JUNIOR, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0838-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: H U CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Francisca Saraiva Leão, nº 1640 - Bairro Canindezinho, Canindé/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.235.322/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO HELDER ARAUJO UCHOA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS( SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CAMERAS) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21077, Termo de Participação nº 2026/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21077, Termo de Participação nº 2026/0026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21077 e Termo de Participação nº 2026/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITATIRA – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339030.50000.0 - 18500 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Leandro Carlos Oliveira Sales- CONTRATANTE – FRANCISCO HELDER ARAUJO UCHOA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO GILBERTO ALVES DE SOUSA, 02-PAULINE DE PAULA SANTOS. Fortaleza, 13 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112165/2026-01/IG-1468900

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO, estabelecida à AVENIDA AVENIDA PAULO SARASATE, N 539 -, Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/CE, CEP Telefone (088) 3650- 2281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/034372, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Sra. MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA FLORES DA IBIAPABA , situado à Rua Coronel Tibúrcio, município de São Benedito/ CE,CEP:62.370-000 , inscrita no CNPJ sob nº 65.084.779/0001-16, representado neste ato pelo Sr. MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: