DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107774/2026-31/ IG: 1465641

CONTRATANTE: A EEMTI GILVONE GRANGEIRO PEREIRA, situada na Av. Mendel Steinbruch Nº 10499, Pajuçara, Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0878-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. KARLA DA SILVA PEREIRA CONTRATADA: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , com sede na Rua Francisco De Assis Dantas, 46, Urucunema Eusebio – CE, CEP: 61763-130, Fone: (85) 99118-1343, inscrita no CNPJ sob o nº 34.027.041/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RENATO LOPES CORREIA SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Análise da Qualidade da Água , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22302, Termo de Participação 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22302 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação do contrato na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: KARLA DA SILVA PEREIRA - CONTRATANTE – RENATO LOPES CORREIA SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104603/2026-50 IG 1463605

CONTRATANTE: A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Assentamento Santana da cal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI , com sede na rua Morzat Pinto, nº 165, Bairro Centro, CEP: 62700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21445, Termo de Participação nº 2026/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21445 e Termo de Participação nº 2026/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.759,00 (nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20974.10.339030.50000.0 - 23044. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA - Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - David Janderson Pinto Silva 2 - Pedro Emerson Daniel Barros Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103229/2026-75 IG 1459364

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR BARBOSA, situada(o) na Avenida Esaú Alves Aguiar, N°3031, Fazendinha, Itapipoca - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/004031, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Pedro de Souza Ramos CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Senador Pompeu, n°319, sala 02, centro, Crato-CE, CEP: 63.100-080, Fone: (85) 9 9626-8389, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.977.304/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Vinicius Barbosa Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de terceiros – manutenção e conservação de bens imóveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20910, Termo de Participação nº 20260042, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20910 e Termo de Participação nº 20260042, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.599,00 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50 000.0 - 24414. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Pedro de Souza Ramos CONTRATADA - Vinicius Barbosa Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO AUGUSTO DO AMARAL BRAGA 2 - CLAUDIA MARIA DA CRUZ MAGALHAES Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108000/2026-27 IG 1468259

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, estabelecida à Av.Central Oeste , nº262, Bairro Conjunto Araturi, Município de C a uc a i a /CE, CEP 61.655-040 Telefone (85)3101.3038, inscrita no CNPJ/MF,07.954.514/0126-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: COOPASJO , situado à Rua Ana Moreira , n.º 1565 , município de Caucaia/Ce, CEP 60.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2026/0003 FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 179.500,00 (Cento e setenta e nove mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 30639. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA - Jacqueline da Silva de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ERINEU SANTOS DA COSTA 2 - FABLICIA LIMA DE OLIVEIRA Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR