DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

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(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.815,00 (trinta e sete mil oitocentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 . DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA - ANDRESOM ARAUJO GONZAGA e TESTEMUNHAS: 1 - Micaele Fernandes de Morais 2 - Jéssika Virgínia dos Santos Vasconcelos Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001049699/202686 - IG - 1467101

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0182- 53 , situada na Praça Coronel José Filomeno, s/n, Bairro Centro, no Município Acaraú, CEP 62580-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: COMPANHIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na Av Desembargador moreira, 2020 – Sala 702, CEP: 60.170-002, Fone: (85) 9.9846-6485, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.749.467/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13639, Termo de Participação nº 04/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13639 e Termo de Participação nº 04/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.091,00 (DOIS MIL E NOVENTA E UM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 29511. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida - CONTRATANTE - Francisco Israel Sousa Maciel, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112868/2026-21 IG 1466249

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, estabelecida a Rua RUA PROJETADA, n° s/n, Município de HIDROLÂNDIA/CE, Telefone (88) 3638-1128, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0368-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , com sede na Av. Waldir Diogo, Nº 246 B, Bairro Novo Mondubim, Fortaleza – CE CEP: 60.764-020, Fone: 85 98926- 3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23650 e Termo de Participação nº 20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23650 e Termo de Participação nº 20260023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26282 . DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - Raylander José de Azevedo Casciano 2 - Antônia Sandra Emília Pereira Peres Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112002/2026-11 IG 1465664 CONTRATANTE: A EEMTI MONSENHOR AGUIAR, situada na RUA TEÓFILO RAMOS, Nº 553, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748-38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: FAMIX SOLUCOES E MANUTENCOES LTDA , com sede na RUA JOAO CORDEIRO, 3069 – JOAQUIM TAVORA, FORTALEZA - CE, CEP: 60.110-535, Fone: (85) 997200675 / 981559675, inscrita no CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FÁBIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO DE ARES CONDICIONADOS 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23998, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23998 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.813,64 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 27571. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA - FÁBIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Beatriz Gomes dos Santos 2 - Carolina de Sousa Ribeiro Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113347/2026-91/IG-1463404

CONTRATANTE: EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: B & K TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Coreaú, nº 240, Bairro: Centro, Município Eusébio/CE, CEP: 61.760-240, Fone: (85) 98535-7881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de PASSAGENS E LOCOMOÇÃO – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23814, Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a