DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026 91

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 2026.0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Trairi - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 95.174,60 (noventa e cinco mil cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Normalúcia Maciel Dutra Souto , CONTRATADA-Francisco Veras de Paiva e TESTEMUNHAS 01-LÚCIO FLAVIO T. VIANA FILHO , 02-JAIME SILVA MARTINS. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079605202601/PRE-RESERVA : 1461845

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó,Município de Martinópole-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0793-92, neste ato representada pela Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23434790000119, representado neste ato pelo Sr. Robson De Sousa Neri . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22848 e Termo de Participação nº 2026/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22848 e Termo de Participação nº 2026/0030 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22848 e Termo de Participação nº 2026/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Martinópole-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 15.910,00 (quinze mil, novecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0- 28658. DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gorete Fontinele , CONTRATADA-Robson De Sousa Neri e TESTEMUNHAS 01-Antonia Rafaela Castro de Albuquerque , 02-Wendell Rocha Costa. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108446202651/PRE-RESERVA : 1465034

CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, neste ato representada(o) pelo Sr. Francisco Ítalo Albuquerque de Souza CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CNPJ sob nº 38.404.532/0001-67 , representado neste ato por Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22667 e Termo de Participação nº 20260035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22667 e Termo de Participação nº 20260035 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22667 e Termo de Participação nº 20260035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 15.038,50 (Quinze mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339 030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ítalo Albuquerque de Souza , CONTRATADA-Rodrigo Luís Lopes Reis e TESTEMUNHAS 01-Gerlenna Carvalho Sousa , 02-Igor Lima de Alcântara. Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133476202604/PRE-RESERVA : 1450808

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, Município de Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0358-59, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: JOSÉ ALCIDES NERES , inscrita no CPF nº 445.115.313-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O Prazo de Vigência e de Execução deste Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 4.895,00 (Quatro mil e oitocentos e noventa e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 19727. DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Christian Clay Matos de Souza , CONTRATADA-JOSÉ ALCIDES NERES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114688202684/PRE-RESERVA : 1468163

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFª MARLY FERREIRA MARTINS, Município Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0135-37, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS ME , inscrita no CNPJ nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PINTURA MURO/ SALDO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24810 e Termo de Participação nº 30/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24810 e Termo de Participação nº 30/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24810 e Termo de Participação nº 30/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105