DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

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Cotação Eletrônicanº 2026/25486, Termo de Participação nº 20260025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25486eTermo de Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105c/coart. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613. DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIO LOIOLA FROTA , CONTRATADA-ELITANIA NEVES BEZERRA e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ ERLANDE PEREIRA , 02-VANESSA ÁVILA VASCONCELOS FÉLIX. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132388202687/PRE-RESERVA : 1465427

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA , Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: NEMA COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 52.588.960/0001-18, representado neste ato pelo Sr, Carlos Alberto de Carvalho Pontes Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumentos aquisição de material de expediente para a EEEP Francisca Rocha Silva faz-se necessária em razão dos serviços administrativos e pedagógicos, bem como promover maior eficiência, organização e qualidade na gestão escola, integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20350, Termo de Participação nº 2026/022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2026/20350, Termo de Participação nº 2026/022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20350 e Termo de Participação nº 2026/022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (eeceno e vine eai). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20 980.04.339030.50000.0 - 21322. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Leandro de Paula , CONTRATADA-Carlos Alberto de Carvalho Pontes Filho e TESTEMUNHAS 01-Luzia Neide de Carvalho Lopes , 02-Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001129407202698/PRE-RESERVA : 1469472

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ), inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, neste ato representado pela FABRICIO MAIA MOTA CONTRATADA: FABIO RUAN GOMES DE SOUZA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.503.369/0001-39, representado neste ato pela FABIO RUAN GOMES DE SOUZA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/27310, Termo de Participação nº 36/ 2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante - deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/27310, Termo de Participação nº 36/ 2026 e Termo de Referência. . FUNDAMEN TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27310 e Termo de Participação nº 36/ 2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto FORO: MARACANAÚ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218. DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FABRICIO MAIA MOTA , CONTRATADA-FABIO RUAN GOMES DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099761202681/PRE-RESERVA : 1465427

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA , Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sra, Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumentos aquisição de material de expediente para a EEEP Francisca Rocha Silva faz-se necessária em razão dos serviços administrativos e pedagógicos, bem como promover maior eficiência, organização e qualidade na gestão escola, integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20350, Termo de Participação nº 2026/022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2026/20350, Termo de Participação nº 2026/022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20350 e Termo de Participação nº 2026/022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.175,12 (MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 - 21322. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Leandro de Paula , CONTRATADA-Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS 01- Luzia Neide de Carvalho Lopes , 02-Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR