DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

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SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 19/06/2026 a 27/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1539,19 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.079,33 ( CINCO MIL E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 142/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23029943 - EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDRESSA NOBRE LOPES - CPF: 055..-21 - MATRÍCULA: 22200181745218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111917917 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCUS VINICIUS LIMA PASSOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 17/07/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/07/2026;CLEONICE MARIA DE ANDRADE - CPF: 426..-63 - MATRÍCULA: 22200181782601 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112232616 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ANTENOR RODRIGUES FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/07/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/07/2026;DEBORA MARIA MARTINS BRAGA - CPF: 071..-30 - MATRÍCULA: 2220018178258X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112232616 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ANTENOR RODRIGUES FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/07/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/07/2026;FRANCISCO WLISSES OLIVEIRA CASTRO - CPF: 063..-20 - MATRÍCULA: 22200181741867 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111917917 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCUS VINICIUS LIMA PASSOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 17/07/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3008,07 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/07/2026;JOSE FERNANDES PINTO - CPF: 263..-15 - MATRÍCULA: 22200181840229 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112232616 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ANTENOR RODRIGUES FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/07/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/07/2026;MARCELO MENDES GABRIEL - CPF: 800..-53 - MATRÍCULA: 22200181840210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112232616 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ANTENOR RODRIGUES FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/07/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/07/2026;MARCUS VENICIUS ARAUJO - CPF: 037..-45 - MATRÍCULA: 22200181741921 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111917917 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCUS VINICIUS LIMA PASSOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 17/07/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/07/2026;MARIA DANIELE RODRIGUES GADELHA - CPF: 006..-54 - MATRÍCULA: 2220018178261X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112232616 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ANTENOR RODRIGUES FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/07/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 68.644,96 ( SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029943 - EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 143/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23017368 - EEMTI MONSENHOR FURTADO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CAMILA DELFINO RODRIGUES - CPF: 022..-60 - MATRÍCULA: 22200182011811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260039 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA MARQUES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/07/2026 a 23/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3151,31 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2026;GESSICA IARA FREIRE MACHADO - CPF: 019..-00 - MATRÍCULA: 22200181809186 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260039 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA MARQUES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/07/2026 a 23/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2026;STEFANY DOMINGOS ARAUJO - CPF: 064..-10 - MATRÍCULA: 22200181681643 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260039 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA MARQUES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/07/2026 a 23/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.231,36 ( ONZE MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23017368 - EEMTI MONSENHOR FURTADO e os Professores constantes neste extrato LOTE 144/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA GABRIELA DE LIMA SILVA - CPF: 067..-02 - MATRÍCULA: 22200181952396 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113790213 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANEIDE FERNANDES DE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 21/07/2026 a 18/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/07/2026;BENEDITO JOSE RAMOS - CPF: 830..-87 - MATRÍCULA: 22200181752214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113790213 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANEIDE FERNANDES DE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 21/07/2026 a 18/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/07/2026;MARIA JOSIANE XIMENES MOREIRA - CPF: 618..-70 - MATRÍCULA: 22200181926832 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113790213 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANEIDE FERNANDES DE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 21/07/2026 a 18/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/07/2026;RAIMUNDA KACIANA DE JESUS GOMES - CPF: 022..-07 - MATRÍCULA: 22200181926867 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113790213 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANEIDE FERNANDES DE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 21/07/2026 a 18/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.920,55 ( DEZ MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato