DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, MAYARA SAMPAIO FERREIRA DE SOUSA, Psicólogo, CBO – 251510 portadora do RG nº: 20081233528 CPF nº: 063.709.063-28, matricula nº: 64634, residente na Rua Padre Cicero, n°129, Cocobó, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque à cidade de Sobral– CE, para participar da Capacitação Rede de Proteção à Infância, no dia 13 de julho de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

Art. 1º - Conceder ao(à) servidor(a) público(a), FRANCISCO NILTON DA SILVA, Assessor Executivo de Apoio a Cotações de Preços, CBO – 111415, portador do RG nº 20073919351, CPF nº: 059.442.333-38, matricula nº: 80000, residente na Rua Antonio Alves Pereira, nº 118, Barro Alto, Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), totalizando o valor de R$ 378,54 (trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar do I Encontro de Lideranças Públicas, nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE JULHO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C887D243

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 02D712CD

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 135/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao(à) servidor(a) público(a), MICHELE SANTOS VIEIRA, Agente Administrativo/ Controlador e Ouvidor Geral Adjunto, CBO – 411005, portador do RG nº 2002029066422, CPF nº: 011.821.803-45 matricula nº: 049279, residente na Rua Engenheiro Wilton Correia, nº 186, Prado, Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 473,16 (quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar do I Encontro de Lideranças Públicas, nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGMI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 2CF6EB41

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 136/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 137/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao(à) servidor(a) público(a), SUELDE MACEDO DO NASCIMENTO, Assessor Técnico Especial IV, CBO – 111415, portador(a) do RG nº 2002029211236, CPF nº: 020.453.843-22, matricula nº: 079607, residente na Rua Dr. João A. Bezerra, nº 55, Cocobó, Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), totalizando o valor de R$ 378,54 (trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar do I Encontro de Lideranças Públicas, nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Procuradoria Geral do Município - PGMI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8EB191AF

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 138/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao(à) servidor(a) público(a), MILENY DA SILVA FEITOSA, Assistente Social/ Assessor Executivo do Controle e

RESOLVE:

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