DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004951/2026-24, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA BALDUINO, aprovada em 21º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954975 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004941/2026-99, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE CARNEIRO DO NASCIMENTO, aprovada em 26º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954966 (vaga nova).

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004893/2026-39, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE SILVEIRA TASMERAO, aprovada em 1º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954928 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004942/2026-33, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO BECKER NICOLICHE, aprovado em 27º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954967 (vaga nova).

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004802/2026-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SAMIRA BULCAO CARVALHO DOMINGUES, aprovada em 2º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954929 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004944/2026-22, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THAMIRES BRAZIL MARTINS MACHADO, aprovada em 28º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº

8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954968 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004897/2026-17, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADRIANE GOMES FARAH, aprovada em 3º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954931 (vaga nova).

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004945/2026-77, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, STELLA PEREIRA PACHECO, aprovada em 29º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954969 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004894/2026-83, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL VIEIRA SILVA, aprovado em 4º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954933 (vaga nova).

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004947/2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE LIMA SOUZA DE LUCENA, aprovada em 30º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954971 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004900/2026-01, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL SILVA TEIXEIRA DE MIGUEL, aprovada em 5º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954934 (vaga nova).

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

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