DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 23533.006238/2026-73 / Objeto: Aquisição de medicamentos de Controle Especial, Relaxantes Musculares, Anestésicos de uso Geral e Odontológicos. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000372026

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 23533.016021/2026-71 / Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - PRÓTESES FONATÓRIAS

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000332026

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de contratação

FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155906

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23535.010118/2022-27.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A) o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio do instituto da revisão de preços, devido ao impacto gerado pela aplicação da lei n.º 14.973/2024, que tratou da reoneração gradual da folha de pagamentos, com fundamento no artigo 103, inciso vi, § 1º do rlce 1.1; b) a repactuação (cct 2026/2026) dos preços do contrato n.º 15/2022 firmado entre as partes em 24/11/2022, com fundamento no artigo 104, inciso ii do rlce 1.1.;. Vigência: 24/07/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.159.993,40. Data de Assinatura: 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155906

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23535.011955/2021-92.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Reajuste de preço anual conforme correção do ipca , do período de maio de 2025 a abril de 2026.. Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.014,76. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI 23528.008655/2026-20- 1º Termo aditivo à ata de registro de preços nº 276/2025, celebrado entre a HU Brasil, filial Maternidade Escola Januário Cicco e a Hosp Medical- Comercio de material médico e medicamentos hospitalares LTDA (CNPJ nº 33.160.739/0001-10), para a revisão do(s) preço(s) registrados, conforme o art. 25, inciso I, do Decreto n.º 11.462/2023 (itens 81, 82 e 83). Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.009105/2026-98.

Dispensa Nº 77/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 56.153.790/0001-08 - AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA . Objeto: Prestação de serviços de análise ergonômica do trabalho (aet), com emissão de laudo ergonômico, incluindo a realização da avaliação ergonômica preliminar (aep) e consultoria para avaliar todos postos de trabalho no hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial hu brasil, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155008

Número do Contrato: 61/2024.

Nº Processo: 23524.015976/2024-59.

Pregão. Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 22/08/2026 e encerramento em 20/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 22/08/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.303,70. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa TP REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.846.469/0001-75, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO100820900BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.020142/2026-27, a penalidade de advertência, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da não regularização da pendência (junto ao CADIN) -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE RESCISÃO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Fornecedora: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ sob o nº 10.807.173/0001-70

Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 1819209 Data da Assinatura: 19/08/2026 Nº do Processo: SEI HCPA 23092.011518/2025-59

Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato nº 1666213 decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 158846, Pregão Eletrônico nº 0638/25, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - Seringas e Agulhas, tendo em vista que a empresa solicitou cancelamento devido à marca ofertada para o item 13, código HCPA 311904 (SERINGA TUBERCULINA 1ML SEM AGULHA) estar indisponível para compra, conforme carta 1814858. Signatário: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente. Pela MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Senhor Rogério Marobin CPF nº *.502.440-.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1826853 A ata de registro de preços Nº 1567947 Contratada: Air Products Brasil Ltda CNPJ: 43.843.358/0003-50

Nº do Processo: 158206 SEI HCPA 23092.007621/2025-02 Data da assinatura: 18/08/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do da Ata de Registro de preços nº 1567947, que tem como objeto o fornecimento e Inserção de Gás Hélio, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de setembro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Ferrari Plach CPF *.440.516-.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1826290 AO CONTRATO Nº 1777195 Contratada: MIGUEL JOÃO DE ALMEIDA LARA - ME CNPJ: 00.856.192/0001-32

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Recursos Financeiros: Fonte n°1049A001MS; Grupo de Despesa n°349039; Programa de Trabalho n°12.302.5113.4086.0043.9999.

Nº do Processo: 160455 SEI HCPA 23092.002992/2026-71 Data da assinatura: 19/08/2026

Empenho: 2026NE507019 de 02/06/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar os valores unitários, sem alterar o valor final homologado, conforme indicado no despacho da pregoeira 1821002, do contrato nº 1777195, que tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento e instalação de portas de madeira sob medida, por demanda. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Miguel João de Almeida Lara CPF nº *.297.690-.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1822293 A ata de registro de preços Nº 1581133 Contratada: GRIFOLS BRASIL LTDA CNPJ: 02.513.899/0004-14 Nº do Processo: 158657 SEI HCPA 23092.010460/2025-26 Data da assinatura: 17/08/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1581133, que tem como objeto é o fornecimento de materiais para individualização de comprimidos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de setembro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Roberto Antunes de Mattos CPF: 629..-87 Senhor Marcelo Jacob Haiduk CPF: ..069-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1822311 A ata de registro de preços Nº 1774865 Contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/0003-90 Nº do Processo: 160193 SEI HCPA 23092.001099/2026-28 Data da assinatura: 14/08/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar o valor do item 05, código 295301-ENDOPROTESE AORTICA TUBULAR AUTOEXPANSIVEL EXTENSÃO da Ata de Registro de Preços nº 1774865, que tem como objeto o fornecimento de OPME - hemodinâmica - endorproteses e proteses vasculares, de R$ 14.000,00 para R$ 7.800,00. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Zuleide Costa da Silva Santos CPF: 293..-51 Senhor Lucas Persona Almeida CPF: 351..-26

Ac Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1825418 AO CONTRATO Nº 1283753 Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE IND. E COM. DE PROD. PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 04.645.160/0001-49 Funda. Teórica: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nº do Processo: 155386 SEI HCPA 23092.007251/2024-14 Data da assinatura: 17/08/2026

Recursos financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Empenho: 2026NE504316 de 15/01/2026

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