DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2050/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Alcantil/PB, CNPJ/MF: 01.612.470/0001-79. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.079633/2026-19 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Cicero Jose Fernandes do Carmo, pela Prefeitura Municipal de Alcantil/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2051/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, CNPJ/MF: 08.865.644/0001-54. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.079640/2026-11 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Francisco Nazário de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2052/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB, CNPJ/MF: 08.926.263/0001-38. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.079644/2026-07 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Alirio Claudino de Pontes Filho, pela Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2053/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São João do Rio Peixe/PB, CNPJ/MF: 08.924.029/0001/71. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.079649/2026-21 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Sabrina Batista Rodrigues, pela Secretaria Municipal de Saúde de São João do Rio Peixe/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2054/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, CNPJ/MF: 08.924.581/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.079647/2026-32 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Tarcyanna Macêdo Mota Leitão, pela Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2055/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Esperança/PB, CNPJ/MF: 08.993.909/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.079652/2026-45 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Thiago de Assis Moraes, pela Prefeitura Municipal de Esperança/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2056/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cuité/PB, CNPJ/MF: 08.732.174/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.079655/2026-89 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, pela Prefeitura Municipal de Cuité/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2057/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sumé/PB, CNPJ/MF: 08.874.935/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.079659/2026-67 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Manoel Lourenço Queiroz Duarte, pela Prefeitura Municipal de Sumé/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2058/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, CNPJ/MF: 09.090.689/0001-67. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.079670/2026-27 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Francisco Moises Alvino de Almeida, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2059/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, CNPJ/MF: 11.174.552/0001-32. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.079672/2026-16 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Azif Davi Lemos, pela Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2060/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, CNPJ/MF: 09.069.709/0001-18. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.079677/2026-49 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Gerfeson Garcia de Sousa, pela Prefeitura Municipal de São Bento/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2061/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas/PB, CNPJ/MF: 08.924.052/0001-66. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.079681/2026-15 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Sandoval Vieira Lins, pela Prefeitura Municipal de São José de Piranhas/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 2062/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Aparecida/PB, CNPJ/MF: 01.613.168/0001-35. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.079684/2026-41 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: João Rabelo de Sá Neto, pela Prefeitura Municipal de Aparecida/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 1455/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Paranaíba/MS, CNPJ/MF: 03.343.118-0001/00. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.069725/2026-91 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Maycol Henrique Queiroz Andrade, pela Prefeitura Municipal de Paranaíba/MS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 1456/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Três Lagoas/MS, CNPJ/MF: 03.184.041/0001-73. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.069750/2026-74 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Cassiano Rojas Maia, pela Prefeitura Municipal de Três Lagoas/MS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 3395/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Amambai/MS, CNPJ/MF: 03.568.433/0001-36. Objeto: Doação de 02 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 1.169.200,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.095579/2026-59 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Sergio Diozebio Barbosa, pela Prefeitura Municipal de Amambai/MS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 3396/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Antônio João/MS, CNPJ/MF: 03.567.930/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.095580/2026-83 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Antônio João/MS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 3397/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS, CNPJ/MF: 03.217.916/0001-96. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.095581/2026-28 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Gerardo Gabriel Nunes Boccia, pela Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 3398/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, CNPJ/MF: 15.465.016/0001-47. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.095583/2026-17 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Maria Girleide Rovari, pela Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

113

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000113