DOMFO 19/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026 ATO Nº 0274/2026 - SEGOVO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P323526/2026 , e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:
Art. 1 º - Autorizar o servidor Francisco José de Abreu Machado , lotado na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, a realizar viagem oficial à cidade de Guimarães, em Portugal, nos dias 08 a 10 de setembro de 2026, para: Participar do 8.º Encontro Nacional de Limpeza Urbana, em Guimarães, Portugal.
Art. 2º – Fica concedido ao servidor, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios: I – Diária e Meia-Diária;
II – Diária de Deslocamento;
III - Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/Porto/Fortaleza).
Art. 3º – As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 19101 04 122 0001 2016 0019
Elemento de Despesa: 33.90.14 Fonte: 1.500.0000.00.01 Passagens – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01
Art. 4º - Informações do servidor beneficiado:
| Nome | Cargo/matrícula | Diárias nº |
Meia Diária N° |
Valor Unitário |
Diária de Deslocamento |
Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco José de Abreu Machado |
Cargo:Secretário Municipal - SCSP Matrícula:168097 |
03 | 02 | R$ 2.088,00 | R$ 4.176,00 | R$ 12.528,00 |
OBS: O servidor fará jus ao valor de meia diária, conforme o inciso III, do § 2º do Art. 5º, do Decreto nº 16.646, de 29/05/2026. Dólar: R$ 5,22 Data: 18/08/2026
Fortaleza, 19 de agosto de 2026
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO * *** *** ATO Nº 0275/2026 - SEGOVO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P323526/2026 , e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:
Art. 1 º - Autorizar o servidor Eduardo Raphael Santos Palheta , lotado na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP, a realizar viagem oficial à cidade de Guimarães, em Portugal, nos dias 08 a 10 de setembro de 2026, para: Participar do 8.º Encontro Nacional de Limpeza Urbana, em Guimarães, Portugal. Art. 2º – Fica concedido ao servidor, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios: I – Diária e Meia-Diária; II – Diária de Deslocamento; III - Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/Porto/Fortaleza). Art. 3º – As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 19101 04 122 0001 2016 0019 Elemento de Despesa: 33.90.14 Fonte: 1.500.0000.00.01 Passagens – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01 Art. 4º - Informações do servidor beneficiado: