DOMFO 19/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

28.02.1999 e de 03.04.2000 a 21.12.2000, no total de 1.312 dias, ou seja, 03 anos, 07 meses e 07 dias de serviço , conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 12 de agosto de 2026.

ATO Nº 6071/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P345155/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a servidora NATALIA ABREU LEMOS GALINDO , matrícula nº 180966-01 Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 11.08.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 12 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente

ATO Nº 6072/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P343127/2026 ; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a servidora LIVIA KARINE SILVA MENDES , matrícula nº 133834-02 , Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 10.08.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 12 de agosto de 2026.

assinado digitalmente

ATO Nº 6073/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P343152/2026 ; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a servidora EMILE ROCHA DA SILVA PAIVA , matrícula nº 180963-01 , Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 10.08.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 12 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6074/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P337069/2023 ; RESOLVE de acordo com o artigo 47, inciso III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) INST. SOL DE DESENV. – PESQUISA, EMPREENDEDORISMO E CRÉDITO, PER. CONTR. CNIS 2, INSTITUTO DE DESENV. TECNOLÓGICO E APOIO A GESTÃO EM SAÚDE, empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidadee promoção por antiguidade, do(a) servidor(a) ELISBENE DE SOUSA LIMA SILVA , matrícula nº 119983-01 , Auxiliar em Saúde Bucal , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde , no(s) período(s) de 01.09.2006 a 01.02.2008, 01.03.2008 a 30.04.2008, 01.06.2008 a 30.09.2008 e de 01.11.2008 a 04.02.2013, no total de 2.255 dias, ou seja, 06 anos, 02 meses e 05 dias de serviço , conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 12 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

assinado digitalmente

ATO Nº 6075/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P343227/2026 ; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a servidora TALLITA MUNIZ DA SILVEIRA FIGUEIRA CAVALCANTE , matrícula nº 94240-02 , Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 11.08.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 12 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro assinado digitalmente