DOMFO 19/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

permanente da extinta FAGIFOR, em exercício na data de 20 de março de 2025, os quais passaram a integrar o Quadro Único do Poder Executivo com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, com vigência a partir de 1º de julho de 2025; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 4º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado), no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora FERNANDA COSTA DE MESQUITA SOUZA, matrícula 174488-01, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 27/04/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão assinado digitalmente

ATO Nº 6095/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P196906/2026; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Residência Médica), no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor PEDRO JANUÁRIO NASCIMENTO NETO, matrícula 180287-01, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde – Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, a partir de 08/05/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

ATO 6222/2026 - SEPOG O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR RAFAEL MOTA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II do(a) NÚCLEO DE CADASTRO DE FORNECEDORES, símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA para substituição cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR do(a) COORDENADORIA DE PESQUISAS DE PREÇOS, FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS E CADASTRO DE FORNECEDORES, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, no impedimento temporário do(a) titular RUBISLENE CORDEIRO BEZERRA, no período de 05/08/2026 a 19/08/2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988, com o art. 98, II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e considerando processo administrativo nº P280185/2026;

COMUNICA à candidata RAFAELA DA COSTA SOUZA, nomeada por meio do ato nº 1743/2026-GABPREF, publicado no DOM de 10.08.2026, para exercer o cargo de professor pedagogo na Secretaria Municipal da Educação, que as datas dos eventos informadas no documento anexo àquele ato ficam redefinidas para os dias:

1. JUNTA MÉDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM

1.2.1. Data: 19/08/2026. Horário: das 08:00 às 11:00 .

2.1.

2.1.1. Data: 19/08/2026. Horário: das 13:00 às 16:00 .

Todas as definições adicionais sobre os eventos permanecem da forma expressa no documento de origem.

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão assinado digitalmente

Na Portaria nº 1853/2025 – Gabinete da Superintendência do Instituto Dr. José Frota, de 28 de novembro de 2025, publicada no DOM de 01.04.2026, da servidora SANDRA VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula Nº 120867-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, no que concerne ao nome da Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão constante na citada portaria de estabilidade, faz-se a seguinte alteração: Onde se lê:

Na Portaria nº 1857/2025 – Gabinete da Superintendência do Instituto Dr. José Frota, de 28 de novembro de 2025, publicada no DOM de 01.04.2026, da servidora ZELIA ARCANJO MOURA, Matrícula Nº 103127-02, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, no que concerne ao nome da Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e