DOMFO 19/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

passa a ser no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11/08/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): DULCE MARIA DO NASCIMENTO INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

Aos dias 17 do mês de maio do ano de 2002, foi mudado o nome da servidora: LÍLIAN MARIANO FONTELE, Certidão de Casamento e em razão da alteração do nome passou a usar o nome LÍLIAN MARIANO FONTELE TEÓFILO , matrícula: 4595103, cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação. Aos dias 29 do mês de agosto do ano de 2017 foi mudado conforme consta de Averbação de Divórcio, junto a Certidão de Casamento, que a servidora passou a adotar novamente seu nome de solteira. Fica apostilado que a servidora requereu a atualização de seu nome funcional, em razão de alteração de seu estado civil conforme consta da Certidão de Averbação de Casamento a referida servidora passou a adotar o nome de: LÍLIAN MARIANO FONTELE, s ob matrícula de nº 018275 01 55 2002 2 00013 289 0007478 28, com fundamento no art. 1.565, §1° do Código Civil e art. 55 da Lei nº 9.784/1999. Ressalte-se que todos os atos administrativos publicados anterior ao casamento em nome da servidora permanecem válidos, produzindo seus regulares efeitos legais e funcionais, uma vez que não houve alteração na identidade funcional ou no vínculo jurídico com esta Administração Pública. Fortaleza, (data da última assinatura eletrônica). Publique-se e anote-se na ficha funcional.

Secretário Municipal da Educação

ERRATA P276252/2026

No Ato n° 0437/2026 - SME, de 08/07/2026, publicado no Diário Oficial do Município do dia 15/07/2026, referente ao Processo nº P276252/2026, que concedeu a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, da servidora pública municipal Tatiana Mota da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula: 9394901, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal Manuel Lima Soares da Coordenadoria do Distrito 4, é feita a seguinte alteração, com relação a data de início e fim, conforme abaixo:

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 2026.

Ciro Mesquita de Oliveira

Secretário Municipal da Educação

AUTORIZO , com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023, no Decreto Municipal nº 15.608, de 31 de março de 2023, e no Decreto Municipal nº 15.875, de 11 de janeiro de 2024, bem como nos documentos, informações e manifestações técnicas e jurídicas constantes do Processo Administrativo (SPU) nº P199683/2026 , a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 497/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2025, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado de Pernambuco – SES/PE , para a aquisição de equipamentos biomédicos consistentes em 02 (dois) aparelhos de ultrassonografia com tecnologia Doppler e respectivos transdutores especializados , correspondentes aos itens 01, 02, 04, 05, 06 e 08 da referida Ata, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses , junto à empresa SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.394/0001-90 , no valor global de R$ 371.282,02 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e dois centavos) . O objeto compreende: • 02 (dois) aparelhos de ultrassom com Doppler R$ 113.983,32 , totalizando R$ 227.966,64 ; • 01 (um) transdutor setorial cardíaco adulto para ultrassom R$ 18.048,38 , totalizando R$ 18.048,38 ; • 02 (dois) transdutores convexos para ultrassom , ao valor unitário de R$ 13.923,00 , totalizando R$ 27.846,00 ; • 02 (dois) transdutores lineares para ultrassom , ao valor unitário de R$ 20.470,00 R$ 40.940,00 ; • 02 (dois) transdutores endocavitários para ultrassom , ao valor unitário de R$ 13.923,00 , totalizando R$ 27.846,00 ; • 02 (dois) transdutores microconvexos para ultrassom , ao valor unitário de R$ 14.317,50 , totalizando R$ 28.635,00 A contratação destina-se à estruturação do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC , assegurando recursos diagnósticos necessários à realização de exames de ultrassonografia em diversas especialidades assistenciais. A documentação técnica do processo registra, ainda, a compatibilidade dos equipamentos com as necessidades assistenciais e a vantajosidade econômica da adesão. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das seguintes dotações • 25901.10.302.0123.1003.0051.449052.0.150010020000 – Aquisição e implantação de produtos e serviços – Atenção Especializada; • 25901.10.302.0123.1003.0051.449052.0.160100000000 – Aquisição e implantação de produtos e serviços – Atenção Especializada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

(documento assinado digitalmente)

RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE