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Diário Oficial do Estado do Ceará · 19/08/2026 · pág. 28

DOE 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº153 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2026

164

NOME MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO ORIGEM DESTINO DIÁRIAS
QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
FULVIO CESAR PINTO DE MACEDO 16794813 Oficial Investigador
de Polícia
Várzea Alegre (CE) Cajazeiras (PB),
Cachoeira dos
Índios (PB)
1 e 1/2 387,84 581,76
JOSE MARCELO BEZERRA 16785415 Oficial Investigador
de Polícia
Várzea Alegre (CE) Cajazeiras (PB),
Cachoeira dos
Índios (PB)
1 e 1/2 387,84 581,76
RENATO PEREIRA DE MATOS 19827518 Oficial Investigador
de Polícia
Várzea Alegre (CE) Cajazeiras (PB),
Cachoeira dos
Índios (PB)
1 e 1/2 387,84 581,76
HENRIQUE FERNANDES
GURGEL DE AZEVEDO
30058917 Delegado Lavras da
Mangabeira (CE)
Cajazeiras (PB),
Cachoeira dos
Índios (PB)
1 e 1/2 387,84 581,76
JOSÉ LINDOJONCIO
DE VERAS BIDO
30088719 Oficial Investigador
de Polícia
Lavras da
Mangabeira (CE)
Cajazeiras (PB),
Cachoeira dos
Índios (PB)
1 e 1/2 387,84 581,76
HEVERTON FERNANDO
DE LIMA ALVES
30012267 Oficial Investigador
de Polícia
Cedro (CE) Cajazeiras (PB),
Cachoeira dos
Índios(PB)
1 e 1/2 387,84 581,76
TOTAL - - - - - - 8.144,64

*** *** * PORTARIA Nº958/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas da Região Norte, que viajaram para Canindé-CE, no dia 04/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de prestar apoio às equipes envolvidas na ação operacional, destinada ao cumprimento de medidas policiais e ao enfrentamento da criminalidade na região, conforme processo nº 10051.025427/2026-16, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº958/2026-CEFIN DE 07 DE AGOSTO DE 2026

AÍA A Ã DIÁRIAS
NOME MTRCUL CRGO/ FUNÇO ORIGEM DESTINO QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
FRANCISCO JANCE
DA SILVA FILHO
30010531 Oficial Investigador
de Polícia
Sobral (CE) Canindé (CE) 1/2 143,66 71,83
FRANCISCO VICENTE
FELICIANO ALENCAR
30119274 Oficial Investigador
de Polícia
Sobral (CE) Canindé (CE) 1/2 143,66 71,83
CARLOS JHEAN BENICIO JUNIOR 30011341 Oficial Investigador
de Polícia
Sobral (CE) Canindé (CE) 1/2 143,66 71,83
FRANCISCO RODRIGO
MATOS MELO
30010078 Oficial Investigador
de Polícia
Sobral (CE) Canindé (CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 287,32

*** *** * PORTARIA Nº979/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Polícia Civil de Aracati, que viajaram para Fortaleza-Ce, do dia 23/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participar do curso do Sistema Ascalon, conforme processo nº 10051.024501/2026-87, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº979/2026-CEFIN DE 04 DE AGOSTO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
RAIMUNDA KELLY
MENEZES FREITAS
30075110 Oficial Investigador
de Polícia
Itapipoca (CE) Fortaleza (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA 30006607 Oficial Investigador
de Polícia
Itapipoca (CE) Fortaleza (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
TOTAL - - - - - - 718,30

*** *** * PORTARIA Nº982/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FÁBIO SALVIANO DE SOUZA SOBRINHO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Aracati , matrícula nº 300.254-1-5, que viajou para Fortaleza-Ce, no dia 25/07/2026, com a finalidade de recambiar preso; conforme processo nº 10051.024389/2026-84, concedendo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos ), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº987/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOÃO ALBERTO SOARES NETO , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na 1ª Seccional do Interior Norte, matrícula nº 79111341, que viajou para Cidade de Canindé, do dia 03/08/2026 ao dia 04/08/2026, com a finalidade de participar de operação; conforme processo nº 10051.025306/2026-74, concedendo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.