DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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sob n.º 41.753.133/0001-16 representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/02791 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.826,00 (três mil oitocentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3390 30.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Lilian de Sá Leite CONTRATADA - Antônio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS: 1 - Taís da Silva Brasil 2 - Amanda Rodrigues Monteiro Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.109830/2026-71/IG: 1468905

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, estabelecida à Travessa do Campo, nº 101, Bairro Centro, Município de Barroquinha/CE, CEP: 62.410 000 Telefone (88) 3623-1807, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Carlos Vinícius Rocha Veras CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA , situado à Rua Vicente Veras, n.º 1691, Bairro Jardim das Oliveiras, município de Camocim-CE, CEP 62.400-000, Telefone (88) 988429710, inscrita no CNPJ sob n. 32.384.122/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003 FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 84.315,00 (Oitenta e quatro mil e trezentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius Rocha Veras - CONTRATANTE – Francisco Araújo Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115606/2026-19/IG-1468940

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI PROFª EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS, estabelecida à Rua Gabriel Izidro, nº 388, Bairro centro,Palestina, Município de Mauriti/CE, CEP 63210-000 Telefone (88) 3552-9280, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0568-56 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: ELIANE DE JESUS DA SILVA ,situada no Sítio Cipó, n.º 210, Zona Rural, Distrito Palestina, Mauriti-CE,CEP: 63210-000inscrita no Cpf sob n.º002.696.293-43, CONTRATADA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: MAURITI-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos- CONTRATANTE – ELIANE DE JESUS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MIRELLI FARIAS DE SOUSA, 02-MÁRCIA ALVES PEREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.100069/2026-11/IG-1463400

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA DOLORES PETROLA, s ituada(o) na Rua Raimundo Nonato de Araújo,S/N, Santa Luzia, Arneiroz-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0654-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Srª Diretora Geral, Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua Dr. João Pessoa, 570, Centro, Iguatu-CE, CEP: 63500-092, Fone: (88) 992377568, inscrita no CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Antonia Vebeane de Almeida. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20174, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20174, Termo de Participação nº 20260012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20174 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARNEIROZ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 339,99 ( Trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 19010. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo- CONTRATANTE – Antonia Vebeane de Almeida– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATALIA GOMES NUNES, 02-LAILTON VITAL FEITOSA. Fortaleza, 17 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118643/2026-89/IG: 1465306

CONTRATANTE: A EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ, situada na FOTÓGRAFO JOSÉ HONORATO, 2911, bairro JUAREZ QUEIROZ, município de CASCAVEL-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRATADA: MAIS SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA 01, nº 76, PRATIUS, CEP.62.860.000, PINDORETAMA/CE Fone: (85)98123-8747, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.057.319/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato NAZARENO ALMEIDA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25267, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25267 e Termo de Participação nº 20260017 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de