DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

78

PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 20260020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei Federal no 14.133/2021, Lei Federal no 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 20260020, FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 18.984,00 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.1.5009100000.030393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Kele Cristina Bezerra - CONTRATANTE, Josefa Rodrigues Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119458/2026-10/IG-1465060000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581- 9456, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Orientador da CEDEA, Sr.(a) Tadeu Teixeira de Souza CONTRATADA: ALPHA SERVICOS & EVENTOS LTDA , com sede na rua RUA: BASILIO DE CASTRO, N°38- CENTRO, TAMBORIL-CE, inscrita no CNPJ sob o no 49.800.631/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. CARLA JAIRLA DE OLIVEIRA SOUS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25443, Termo de Participação nº 19/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/25443, Termo de Participação nº 19/2026 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25443 e Termo de Participação nº 19/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação no diário oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 51.233,00 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 - 699624 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Tadeu Teixeira de Souza - CONTRATANTE – CARLA JAIRLA DE OLIVEIRA SOUS– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DOUGLAS ALVES PEREIRA, 02-DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO. Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133108/202658 - IG - 1468989

CONTRATANTE: A Escola EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, situada(o) na RUA JOSÉ CARLOS SAMPAIO, 401, CENTRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0340-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pela FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – CNPJ: 41.600.131/0001-97, com sede na Rua TERESA CRISTINA, n 1258 - Centro, Fortaleza - CE, 60.015-140, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 12/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 16.637,74 (Dezesseis mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA - CONTRATANTE - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112949/202621 - IG - 1468950

CONTRATANTE: A(O) EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo ao Fórum – Itatira /CE - CEP: 62.720-000, Telefone (85) 98220.26.25, inscrita no CNPJ Nº: 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, SRA. MARIA ELIANE DE LIMA DIAS CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na residente e domiciliado em (Caucaia – Ce), na Rua Pacatuba, 770, Parque Potira - Caucaia/Ce, CEP 61.650-530, Fone:(85) 99970-7200, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23685 e Termo de Participação nº 024/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23685 e Termo de Participação nº 024/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 34.274,40 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.5 0000.0 – 23044. DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA ELIANE DE LIMA DIAS- CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098875/2026-11 IG 1465748

CONTRATANTE: EEM de Curimatã, situada na Rodovia CE-253, S/N, Bairro: Curimatã, Cep: 62870-000,Município:Pacajus-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0849-81 representada pela Sra. Déborah Mayara da Silva Ferreira CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na Rua Vita Brasil 790,Bonsucesso, Fortaleza -Ce, 60541-705, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Repasse para manutenção de escolas nas