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Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/08/2026 · pág. 22

DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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DE MATOS RAMOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/07/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2026;FRANCINARA DE ARAUJO MACIEL - CPF: 065..-08 - MATRÍCULA: 22200181707413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148038018 - NOME SUBSTITUÍDO: VANIA MARIA PAZ DE MATOS RAMOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/07/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2026;MILLENA FERNANDES DA SILVA - CPF: 046..-00 - MATRÍCULA: 22200181840180 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148038018 - NOME SUBSTITUÍDO: VANIA MARIA PAZ DE MATOS RAMOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/07/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.352,57 ( VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 81/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUIS FELIPE SANTOS DE SOUSA LIMA - CPF: 074..-70 - MATRÍCULA: 22200181900132 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148038018 - NOME SUBSTITUÍDO: VANIA MARIA PAZ DE MATOS RAMOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/07/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.234,05 ( OITO MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 82/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23133554 - EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MALAQUIAS MOREIRA DE SOUSA - CPF: 069..-08 - MATRÍCULA: 22200181881227 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258468 - NOME SUBSTITUÍDO: EDNEIDE MARCIA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/06/2026 a 30/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2769,34 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.769,34 ( DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23133554 - EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 83/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CIBELLE CHAVES DA SILVA - CPF: 055..-71 - MATRÍCULA: 22200181819203 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140305459 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ISADELIA DA SILVA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 22/07/2026 a 18/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2026;MARIA RAFAELA DA SILVA LIMA - CPF: 021..-59 - MATRÍCULA: 2220018181919X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140305459 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ISADELIA DA SILVA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 22/07/2026 a 18/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.015,74 ( ONZE MIL E QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 84/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LEANDRO COSTA MOURA - CPF: 079..-25 - MATRÍCULA: 22200181764255 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130608860 - NOME SUBSTITUÍDO: ERIKA ROSIANE GUERREIRO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/05/2026 a 29/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3709,95 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.590,28 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE PROCESSO Nº22001.136384/2026-78 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO LOTE 13/2026