DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026
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Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza em Parangaba, 13 de agosto de 2026.
Jorge Luis Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
| ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº069/2026, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE | |
|---|---|
QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)192/2026 |
|
| Nº DE ORDEM | CGF FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
| 01 | 06.240.267-6 MACCEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA |
ATO DECLARATÓRIO Nº070/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN n° 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 151/2026 (publicado no D.O.E. de 23/07/2026) RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza em Parangaba, 13 de agosto de 2026.
Jorge Luis Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº070/2026, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)151/2026
| Nº DE ORDEM | CGF | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.344.108-0 | 20.790.035 LEONTINO EGIDIO DE QUEIROZ NETO |
| 02 | 06.652.262-5 | RICHARD DE SOUSA MARTINS 60049555316 |
| 03 | 07.024.138-4 | S M N SILVA TRANSPORTADORA LTDA |
| 04 | 07.041.778-4 | MARIA ANDRESA FERREIRA DE OLIVEIRA 07576303328 |
| 05 | 07.023.648-8 | FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE ARAUJO 58361855149 |
| 06 | 07.077.283-5 | MARCIA IRLENE MARQUES BANDEIRA 02839918366 |
| 07 | 07.114.877-9 | RCL GRAPH LTDA |
| 08 | 07.152.129-1 | LINDA MAKE COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E MAQUIAGEM LTDA |
ATO DECLARATÓRIO Nº071/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN n° 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 158, 164 e 166/2026 (publicado no D.O.E. de 23/07/2026) RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza em Parangaba, 13 de agosto de 2026.
Jorge Luis Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº071/2026, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 158,164 E 166/2026
| Nº DE ORDEM | CGF | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.946.289-5 | EDUARDO ROCHA DA SILVA 07204606388 |
| 02 | 06.625.139-7 | ALESSANDRA FLAWER DUARTE ARAUJO 05191207360 |
| 03 | 06.328.280-1 | TOQUE DA AMAZONIA SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA |
| 04 | 07.063.297-9 | SERVICOS AUTOMOTIVOS LINHA LEVE E PESADA LTDA - ME |
| 05 | 07.035.346-8 | ADRIELLE GOMES ARAGAO |
| 06 | 07.106.696-9 | AME GASTRONOMIA LTDA |
ATO DECLARATÓRIO Nº072/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN n° 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 180, 185 e 186/2026 (publicado no D.O.E. de 23/07/2026) RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza em Parangaba, 13 de agosto de 2026.
Jorge Luis Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº072/2026, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)180,185 E 186/2026
| Nº DE ORDEM | CGF | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.965.628-2 | ARTHUR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA |
| 02 | 06.501.191-0 | ELCIO HARIEL PEREIRA COUTINHO 03840293375 |
| 03 | 06.743.840-7 | EDVAL RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR |
ATO DECLARATÓRIO Nº073/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN n° 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 190/2026 (publicado no D.O.E. de 23/07/2026) RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabili-