DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 594/2026 PROCESSO Nº22001.099593/2026-23/IG: 1469740000 - SACC: 1450607 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: J.V.MAXIMUS COMERCIAL LTDA , com sede na Padre Antônio Vieira, 186, Bairro Demócrito Rocha, CEP 60.440070, inscrita no CNPJ sob o nº 49.131.036/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ VICTOR SALUSTIANO DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, RG nº 9902231114 SSPDS/CE, CPF nº 003.116.113-89 , residente na Rua Rosalvo Quinderé, 341 – Quintino Cunha, na cidade de Fortaleza – CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Aquisição de Instrumentos Musicais para o Laboratório de Regência da EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha, no município de Fortaleza, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/25816, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 27.009,00 (vinte e sete mil e nove reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: MAPP´: 1800 FONTE: 754 ELEMENTO DE DESPESA: 449052 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: MAPP´: 1800 FONTE: 754 ELEMENTO DE DESPESA: 449052 . DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, JOSÉ VICTOR SALUSTIANO DOS SANTOS - J.V MAXIMUS COMERCIAL LTDA- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA . Fortaleza 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO º 595/2026 NUP 22001.129508/2026-69/IG: 1470236000 - SACC: 1451078

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 99010457711, e do CPF nº 574.671.023-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é os serviços comum de Engenharia, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e pecas de reposição, por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades na EEM MILITANA PAES, no município de Jaguaribe/CE, pertencentes às unidades operacionais da SOP – CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250002 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato e devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art.º 94 c/c o art.º 105 da Lei Federal n° 14.133/2021, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. 4.2 Os pedidos de prorrogação contratual deverão ser protocolados até 40 (quarenta) dias antes do termo da vigência.. VALOR GLOBAL: R$ 941.428,20 (novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 544; 15.1.3. Programa de Trabalho: 339039; 15.1.4. Elemento de Despesa: 144; 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.11272.09.339039.1.5449200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo- Contratante, JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE- Daterra Construções e Serviços Ltda- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 602/2026 - NUP 22001.131353/2026-21/PRE-RESERVA 141470600

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE. CONTRATADA: EMPRESA COZINHA LUCENA LTDA , com sede na Rua Raul Nogueira, nº 365, Bairro: Barrocão, Itaitinga/CE, CEP: 63.140-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.135.481/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo pelo(a) Sr(a). WILLIAM DA SILVA ALVES, brasileiro, empresário, casado, portador(a) da Carteira de Identidade nº 98010360558 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 641.713.103-34, residente e domiciliado(a) na Rua 0023 Conj dos Bancários, nº 1358, Bairro: Jardim Guanabara, CEP: 60.348.350, Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviços de Alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional EEEP Wellington Belém de Figueiredo (Nova Olinda) - Grupo 4, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260001 – SEDUC/COALE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a interrupção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos pode comprometer a continuidade do serviço prestado pela Administração, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando que a alimentação é necessidade permanente e evitam-se custos extras com mobilização e instalação de mobiliário e equipamentos. . VALOR GLOBAL: R$ 669.600,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais) pagos em Pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 00; 15.1.3. Programa de Trabalho: 231; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 22100022.12.362.231.20979.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.02.339039.1.5009100000.0 22100 022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.08.339039.1.50 09100000.0 22100022.12.362.231.20979.11.339039.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo/Contratante - WILLIAM DA SILVA ALVES, EMPRESA COZINHA LUCENA LTDA/ Contratada. e TESTEMUNHAS: 1- LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. 2- ERASMO DOS SANTOS FREIRE. Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR