DOE 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº154 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2026
144
ÁREA DE ATUAÇÃO XII: PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI – MUNICÍPIO DE FORTALEZA
| PROGRAMA VAGAS OFE |
RTADAS PRÉ-REQUISITOS DURAÇÃO PROGRAMA |
|---|---|
| Medicina Intensiva 01(Ampla Co |
ncorrência) - Graduação concluída no curso de Medicina. 3 anos |
| ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES | |
| ATIVIDADES | DATAS |
| DIVULGAÇÃO |
Dia 19 de agosto de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| PERÍODO DE RECURSO CONTRA | Dia 20 de agosto de 2026. |
| OS TERMOS DO EDITAL |
Exclusivamente, por meio do e-mail [email protected]. |
| RESPOSTA AO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL | Dia 21 de agosto de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| INSCRIÇÕES | De 25 de agosto até as 12:00 horas do dia 01 de setembro de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| HABILITAÇÃO DA NOTA DO ENARE | De 25 de agosto até as 12:00 horas do dia 04 de setembro de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES |
Até as 17:00 horas do dia 01 de setembro de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| PERÍODO DE RECURSO CONTRA O |
Até as 17:00 horas do dia 02 de setembro de 2026. |
| INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES | Dia 03 de setembro de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| RESULTADO PRELIMINAR DO CADASTRO |
Dia 08 de setembro de 2026. |
| PARA AÇÕES AFIRMATIVAS |
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| PERÍODO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO CADASTRO PARA VAGAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS |
De 09 de setembro de 2026 até as 12:00h do dia 10 de setembro de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| RESULTADO DEFINITIVO DO CADASTRO PARA VAGAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS |
Dia 14 de setembro de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| RESULTADO PRELIMINAR DA | Dia 15 de setembro de 2026. |
| HABILITAÇÃO DA NOTA NO ENARE | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR |
De 16 de setembro de 2026 até as 12:00h do dia 17 de setembro de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| RESULTADO FINAL | Dia 18 de setembro de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| ª | Dia 21 de setembro de 2026. |
| 1 CONVOCAÇÃO | Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| PRÉ-MATRÍCULA DA 1ª CONVOCAÇÃO | Dia 22 de setembro e 23 de setembro de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELA INSTITUIÇÃO DA 1ª CONVOCAÇÃO |
Dia 24 de setembro. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| 2ª CONVOCAÇÃO | Dia 25 de setembro de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| PRÉ-MATRÍCULA DA 2ª CONVOCAÇÃO | Dia 28 de setembro e 29 de setembro de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELA INSTITUIÇÃO DA 2ª CONVOCAÇÃO |
Dia 30 de setembro de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.ce.gov.br/esp) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
| INÍCIO DAS ATIVIDADES | Dia 01 de outubro de 2026. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE(www.ce.gov.br/esp)na seção de Seleções / Seleções Públicas 2026. |
ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
Eu (participante do Edital 14/2026), _______, portador(a) do RG nº ___, expedido em _, pelo órgão expedidor__, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº ___, DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, junto à Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), sob as penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que sou domiciliado(a) no endereço __________, do comprovante de (água, luz ou telefone) em anexo. Declaro ainda, estar ciente de que declaração falsa pode implicar sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, in verbis: “Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular”. Fortaleza, __ de ____de 2026.
_________Assinatura do Participante
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº429-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE, a fim de realizar transporte aeromédico para Fortaleza-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 493/2026, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, § 1º do art. 2º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 5º, 8º e 12, § 1º deste, arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de julho 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº429-D/2026-GS, DE 23 DE JULHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Adriano Marcel de Moraes Bezerra |
Tenente Coronel | 15135018 | II | 22/07 a 23/07/2026 |
Fortaleza-CE | 2,5 duas diárias meias |
R$ 143,66 | R$ 193,94 | 35,00 | R$ 193,94 |
| Marcos Aurélio Andrade dos Santos |
Subtenente | 11394213 | II | 22/07 a 23/07/2026 |
Fortaleza-CE | 2,5 duas diárias meias |
R$ 143,66 | R$ 193,94 | 35,00 | R$ 193,94 |
| TOTAL | R$ 387,88 |
*** *** * PORTARIA Nº435-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar missão governamental com transporte do governador e comitiva em evento oficial na cidade de Ererê-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 537/2026, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, § 1º do art. 2º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 5º, 8º e 12, § 1º deste, arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de julho 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.