DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
ISSN 1677-7042
PORTARIA SOF/MPO Nº 370, DE 20 DE AGOSTO DE 2026Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ed u c a ç ã o .
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 53, caput e § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve:
Ed u c a ç ã o .
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, no que concerne ao Ministério da Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXOS
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240-Universidade Federal da Paraíba |
||||
|---|---|---|---|---|
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) |
Outras Alterações Orçamentárias Recurso de Todas as Fontes R$ 100 |
|||
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | , .R .M .I .F V A LO R |
| S F |
N D |
P O D U T E |
||
| 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade At i v i d a d e s |
600.000 | |||
| . 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba |
12 364 12 364 |
600.000 600.000 |
||
| F | 3- | 2 90 8 1081 600000 |
||
| . . |
. | . | . ODC |
. . . . . |
| .TOTAL-FISCAL TOTALSEGURIDADE |
600.000 0 |
|||
| . - .TOTAL-GERAL |
600.000 | |||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271-Fundação Universidade de Brasília |
||||
| ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .R .M .I .F V A LO R |
| S |
N |
P O U T |
||
| 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e |
F | D | D E 363.066 |
|
| Sustentabilidade |
||||
| .At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 5113 20RK 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No |
12 364 12 364 |
363.066 363.066 |
||
| Distrito Federal . . |
. | .F | .4- INV |
.2 .90 .8 .1050 363.066 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
363.066 0 |
|||
| .TOTAL-GERAL | 363.066 | |||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | ||||
UNIDADE: 26275-Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO I |
Outras Alteraões Oramentárias | |||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
ç ç Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .R P .M O D .I U .F T E V A LO R |
| 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade |
252.500 | |||
| .At i v i d a d e s |
||||
| 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Si |
12 364 | 252.500 | ||
| uperor 5113 8282 0012 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino d d |
12 364 | 252.500 | ||
| Superior - No Estao o Acre . . |
. | .F | .4- |
.2 .90 .8 .1050 252.500 |
| .TOTAL-FISCAL |
INV | 252.500 |
||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 252.500 |
|||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | ||||
| UNIDADE: 26409-Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias | |||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma At i v i d a d e s |
F | D | D E 463.125 |
|
| . 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica |
12 363 | 463.125 | ||
| , 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de |
12 363 | 463125 | ||
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas |
. | |||
Gerais . . |
. | .F | .4- INV |
.2 .90 .8 .1051 463.125 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
463.125 0 |
|||
| . .TOTAL-GERAL |
463.125 | |||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação i dl ilh |
||||
| UNIDADE: 26420-Insttuto Feera Farroupa ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||
| .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma |
F | D | D E 298 |
|
| .At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação |
12 363 | 298 | ||
| Profissional, Científica e Tecnológica 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação |
12 363 | 298 | ||
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082100066 66 Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul |
Docu |
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