DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
| Nº 158, sexta-fei ISSN 1677-7069 Seção 3 |
ra, 21 de | agosto de 20 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| . .004/26.42 Professor Assistente A Departamento de Ciências Humanas e Educação - DCHE-So Sorocaba . |
1 | .Linguística, Letras ou Língua Portuguesa |
.Letramentos, Multiletramentos e Letramento Digital .Título de Doutor em Linguística, OU Linguística Aplicada, OU Letras, OU Língua Portuguesa. |
.DE | .R$ 275,00 |
| . .004/26.54 Professor Assistente A Centro de Ciências da Natureza - CCN . |
1 | .Pedagogia | .Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Educação de Surdos .Mestrado em Educação, ou em Educação Especial, ou em Linguística, ou em Linguística Aplicada, ou em Letras. |
.DE | .R$ 275,00 |
| Lagoa do Sino | |||||
. .004/26.55 Professor Assistente A Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia - CAHT São José do Rio Preto . |
2 | .Artes Plásticas | .Fundamentos das Artes Visuais, Tecnologias e mídias digitais, Performance e Linguagens Híbridas. .Título de doutor em: Artes Visuais (80302009 - Artes Plásticas ou 80300006 - Artes); ou Arte e Cultura Visual (80300006 - Artes); ou Artes, Culturas e Tecnologias (80300006 - Artes); ou Cinema e Audiovisual (60900008 - Comunicação ou 80308007 - Cinema); ou Estudos Contemporâneos das Artes (80300006 - Artes); ou Humanidades, Culturas e Artes (90100000 - Interdisciplinar); ou Multimeios (60900008 - Comunicação), ou Estética e História da Arte (90100000). |
.DE | .R$ 275,00 |
| . .004/26.61 Professor Assistente A Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia - CAHT São José do Rio Preto . |
1 | .Geografia | .Geografia Humana; Geografia Urbana; Geografia Regional; Geografia Física. .Doutorado em Geografia (70600007), ou Geociências (10700005), ou Demografia (60600004), ou Planejamento Urbano e Regional (60500000), ou Arquitetura e Urbanismo (60400005), ou Engenharia Urbana, ou Ciências Ambientais (90500008), ou Sociologia Urbana (70204004). |
.DE | .R$ 275,00 |
| . .004/26.62 Professor Assistente A Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia - CAHT . |
1 | .Inovação e Empreendedorismo |
.Inovação e Empreendedorismo .Título de Doutor obtido ou revalidado em Programa de Pós- Graduação. |
.DE | .R$ 275,00 |
| São José do Rio Preto | |||||
| . .004/26.63 Professor Assistente A Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia - CAHT São José do Rio Preto . |
2 | .Comunicação Social | .Produção Cultural (Gestão Cultural, Comunicação, Tecnologias e mídias digitais, Artes - Interdisciplinar e Linguagens Híbridas) .Doutorado em Comunicação Social (60900008), ou Administração (60200006), ou Sociologia (70200009), ou Ciências Sociais obtido em Programa de Pós-Graduação oficialmente classificado pela CAPES na Área de Sociologia, ou Produção Cultural, ou Artes (80300006), ou Artes Cênicas. |
.DE | .R$ 275,00 |
| . .004/26.66 Professor Assistente A Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia - CAHT São José do Rio Preto . |
1 | .Serviço Social | .Estado, Sociedade e Política Social .1) Graduação em Serviço Social; E 2) Doutorado em Serviço Social, ou Ciências Sociais, ou Políticas Públicas, ou Planejamento Urbano, ou Sociologia, ou Ciência Política, ou Ed u c a ç ã o . |
.DE | .R$ 275,00 |
Em 19 de agosto de 2026. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
AVISO DE RETIFICAÇÃOA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, e considerando o Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Títulos para carreira de Professor do Magistério Superior, nº 004/26 de 11/08/2026, publicado no DOU de 12/08/2026, seção 03, páginas 56 a 69, resolve: RETIFICAR o item 7.1 do Edital de Abertura nº 004/26, para incluir no texto a Lei Federal nº 15.176, de 23 de junho de 2025, conforme segue: ONDE SE LÊ:
7.1. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas na Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015, no Art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, nos § 1º e §2º do Art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021 (Visão Monocular) e Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023 (Deficiência Auditiva), observados os dispositivos da Convenção sobre os direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto no 6.949/2009.
LEIA-SE:
7.1. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas na Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015, no Art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, nos § 1º e §2º do Art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021 (Visão Monocular), Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023 (Deficiência Auditiva) e Lei nº 15.176, de 23 de junho de 2025 (Síndrome de Fibromialgia ou outras doenças correlatas), observados os dispositivos da Convenção sobre os direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto no 6.949/2009.
Em 19 de agosto de 2026. JEANNE LILIANE MARLENE MICHELFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154069Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23122.037091/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DELREI. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 049/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2026 a 25/08/2027 e efetuar o reajuste do valor mensal, considerando o ICTI do período de 3,38%, para R$1.050,37. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.604,44. Data de Assinatura: 20/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 23122.015567/2024-85.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 02/09/2026 até 02/09/2027. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.486,24. Data de Assinatura: 20/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154050Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 23113.025078/2023-60.
Concorrência. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Na publicação do 6° termo aditivo ao contrato de n° 54/2024 - UFS, publicado no Diário Oficial da União, seção3, Nº 143, sexta-feira, 31 de julho de 2026. Onde se lê Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.802.016,60, leia - se Valor total atualizado R$ 2.824.158,89. Data de Assinatura do aditivo: 29/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 154421Nº Processo: 23402.023783/2026-10.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO.
Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral n- garrafão 20 litros e vasilhames, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 8.064,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154421Número do Contrato: 94/2023.
Nº Processo: 23402.008570/2023-15.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reajuste ao contrato nº 094/2023 - univasf. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.135,68. Data de Assinatura: 20/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026 - UASG 154051Nº Processo: 23114.908496/2026-27.
Dispensa Nº 177/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestação de serviços de apoio administrativo, financeiro e operacional à execução do projeto "desenvolvimento do centro colaborador em alimentação e nutrição escolar - cecane ufv, com vistas a prestar apoio técnico, acadêmico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como desenvolver outras ações pertinentes à boa execução do programa nacional de alimentação escolar (pnae), de modo a contribuir para a efetivação e consolidação da política nacional de segurança alimentar e nutricional (pnsan) no ambiente escolar", financiado com recursos oriundos do termo de execução descentralizada - ted nº 00025320260004-005815, firmado entre a universidade federal de viçosa - ufv e o fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde (processo sei nº 23114.908496/2026-27).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2026 a 30/07/2027. Valor Total: R$ 866.550,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 156/2026 - UASG 154051Nº Processo: 23114.910355/2026-74.
Não se Aplica Nº 156/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.602.045/0001-00 - MUNICIPIO DE RIO PARANAIBA. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto parceria em extensão para capacitação técnica, diagnóstico geotécnico e apoio à fiscalização de obras públicas no município de rio paranaíba - mg.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2026 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 91.240,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 157/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907938/2026-18.Não se Aplica Nº 157/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 60.744.463/0001-90 - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o eficiência de bioinsumos a base de hormônios e aminoácidos no crescimento e produção do milho safrinha e tomate.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).76
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