DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 1255/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Matipó/MG, CNPJ/MF: 18.385.104/0001-27. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.061810/2026-19 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Fabio Henrique Gardingo, pela Prefeitura Municipal de Matipó/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 1523/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pancas/ES, CNPJ/MF: 27.174.150/0001-78. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.073153/2026-44 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Agmair Araujo Nascimento, pela Prefeitura Municipal de Pancas/ES, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1275/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Montalvânia/MG, CNPJ/MF: 17.097.791/0001-12. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.062271/2026-27 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Fredson Lopes França, pela Prefeitura Municipal de Montalvânia/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 1525/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES, CNPJ/MF: 01.614.334/0001-18. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.073167/2026-68 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Marcos Coutinho Sant Aguida do Nascimento, pela Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1276/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, CNPJ/MF: 18.650.945/0001-14. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.062236/2026-16 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Saulo Gabriel Antunes Feliciano, pela Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 1526/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha/ES, CNPJ/MF: 27.174.143/0001-76. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.073176/2026-59 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Marcella Ferreira Rossoni Rocha, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Palha/ES, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1702/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/MG, CNPJ/MF: 18.593.103/0001-78. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.074391/2026-77 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Ricardo Ferreira, pela Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 1528/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES, CNPJ/MF: 36.350.346/0001-67. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.073189/2026-28 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: João Trancoso, pela Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1992/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES, CNPJ/MF: 27.165.562/0001-41. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.080142/2026-11 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Luciano Roncetti Pimenta, pela Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 3390/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG, CNPJ/MF: 18.295.295/0001-36. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar

acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.095573/2026-81 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Angelo Oswaldo de Araújo Santos, pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 1899/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Alegre/ES, CNPJ/MF: 27.174.101/0001-35. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.080188/2026-30 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Nemrod Emerick, pela Prefeitura Municipal de Alegre/ES, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 1703/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG, CNPJ/MF: 18.468.033/0001-26. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.074392/2026-11 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Gustavo Tambelini Brasileiro, pela Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1900/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES, CNPJ/MF: 27.142.686/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.080237/2026-34 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Hugo Luiz Picoli Meneghel, pela Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1256/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pavão/MG, CNPJ/MF: 18.404.772/0001-54. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.061824/2026-24 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Jane Carla Pereira da Rocha, pela Prefeitura Municipal de Pavão/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 1902/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, CNPJ/MF: 27.142.702/0001-66. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.080301/2026-87 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Luiz Carlos Coutinho, pela Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 2367/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, CNPJ/MF: 18.025.973/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.090238/2026-97 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Joel Silva, pela Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 1903/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES, CNPJ/MF: 27.165.737/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.080310/2026-78 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Lastênio Luiz Cardoso, pela Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1277/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, CNPJ/MF: 23.539.463/0001-21. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.062196/2026-02 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Alexandro Costa Cesar, pela Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 1904/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte/ES, CNPJ/MF: 27.167.360/0001-39. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.080365/2026-88 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Antônio Gualhano Azevedo, pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte/ES, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

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