DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 1260/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores/MG, CNPJ/MF: 01.613.129/0001-38. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.061604/2026-09 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Suely Pereira de Souza, pela Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 1698/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Iguatama/MG, CNPJ/MF: 11.821.317/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.074375/2026-84 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Lucas Vieira Lopes, pela Prefeitura Municipal de Iguatama/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 3392/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno/MG, CNPJ/MF: 18.558.072/0001-14. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.095576/2026-15 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Antônio José da Costa, pela Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 1250/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas/MG, CNPJ/MF: 01.613.233/0001-22. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.061867/2026-18 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: João Batista da Cruz, pela Prefeitura Municipal de Imbé de Minas/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 1707/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG, CNPJ/MF: 01.616.458/0001-32. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.074402/2026-19 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Flávia Queiroz Vilela, pela Secretaria Municipal de Saúde de São José da Barra/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 2366/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itamonte/MG, CNPJ/MF: 18.666.750/0001-62. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.090233/2026-64 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: João Pedro Fonseca, pela Prefeitura Municipal de Itamonte/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 1261/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta/MG, CNPJ/MF: 01.613.123/000160. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.061588/2026-46 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Osmaninho Custódio de Melo, pela Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1252/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itaobim/MG, CNPJ/MF: 18.414.573/0001-27. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.061808/2026-31 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Fabiano Fernandes Silva Ribeiro, pela Prefeitura Municipal de Itaobim/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/06/2026.

Nº 1262/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Urucânia/MG, CNPJ/MF: 18.316.281/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.061565/2026-31 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Sergio Luiz de Albuquerque, pela Prefeitura Municipal de Urucânia/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1700/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Iturama/MG, CNPJ/MF: 18.457.242/0001-74. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.074382/2026-86 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Eder Aguiar Teixeira, pela Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1263/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Viçosa/MG, CNPJ/MF: 18.132.449/0001-79. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.061479/2026-29 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Angelo Chequer, pela Prefeitura Municipal de Viçosa/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 1527/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, CNPJ/MF: 27.167.477/0001-12. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.073184/2026-03 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Marcus Azevedo Batista, pela Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

Nº 1264/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa/MG, CNPJ/MF: 18.348.730/0001-43. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.061413/2026-39 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Averaldo Moreira Martins, pela Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 2368/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pirapetinga/MG, CNPJ/MF: 18.092.825/0001-49. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.090260/2026-37 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Luiz Henrique Pereira da Costa, pela Prefeitura Municipal de Pirapetinga/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 2063/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ/MF: 08.888.968/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.079688/2026-29 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Ednaldo de Melo, pela Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 2925/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nobres/MT, CNPJ/MF: 03.424.272/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.095050/2026-35 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: José Domingos Fraga Filho, pela Prefeitura Municipal de Nobres/MT, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Nº 2064/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, CNPJ/MF: 09.072.455/0001-97. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.079692/2026-97 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: José Carlos Ferreira Barros, pela Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 2928/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, CNPJ/MF: 03.238.912/0001-94. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.095070/2026-14 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Allison Vinicius Oliveira da Silva, pela Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

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